A tornozeleira eletrônica instalada no deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, se encontra descarregada desde o domingo de Páscoa, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAPE) do Distrito Federal.

Em documento enviado a Moraes nesta segunda-feira (25), a SEAPE informa que o equipamento foi desligado por falta de bateria às 18h06m54s do dia 17/04/2022. Desde então, não houve recarga.

Com isso, de acordo com a Secretaria, não é possível informar, “fidedignamente”, a localização atual e a real situação da tornozeleira, nem se houve ou não o rompimento do equipamento. A descarga completa da bateria impede a coleta de dados gerados pelo sistema de monitoração.

No documento enviado a Moraes, a SEAPE ainda informa que tentou contato com o assessor de Daniel Silveira e com o advogado do parlamentar para saber informações acerca do caso. 

“Entretanto, todas as tentativas de contato foram infrutíferas”, diz o memorando.

Daniel Silveira colocou a tornozeleira eletrônica no dia 31 de março. A regra imposta por Alexandre de Moraes é que ele não pode visitar qualquer cidade do Brasil - com exceção de sua cidade, Petrópolis, (RJ), e Brasília, onde exerce atividades parlamentares.

Na última quarta-feira (20), o deputado foi condenado a 8 anos e 9 meses pelo STF por tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e ameaçar integrantes da Corte.

No dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro concedeu a ele o perdão presidencial, livrando-o de cumprir a pena determinada pelo Supremo. O ato gerou críticas no meio jurídico e por opositores, que já protocolaram ações na Corte visando anular o decreto do presidente.

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