CPI da Covid-19 na CMBH chama secretário de Saúde de BH para depor

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 da Câmara Municipal de Belo Horizonte vai convocar o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, para depor na condição de testemunha. O requerimento foi aprovado nesta terça-feira(1), em reunião da CPI, que aprovou o plano de trabalho e mais outros nove requerimentos com pedidos de informação destinados ao prefeito Alexandre Kalil, ao Comitê de Enfretamento da Covid-19 e ao secretário de Governo da Prefeitura, Adalclever Lopes. 

De acordo com requerimento, de autoria do vereador Irlan Melo, que é o relator, o secretário deverá dar “informações gerais pertinentes à atuação/omissão e à utilização de recursos públicos pela Prefeitura de Belo Horizonte no enfrentamento da pandemia.”  O parlamentar também argumenta que já é possível a convocação do secretário nessa fase inicial, porque a comissão já possui algumas informações sobre a gestão da pandemia pela PBH. 

"Como esse fato da CPI já é muito noticiado, já têm muitas perguntas da população, eu achei por bem já chama-lo para em uma prévia a gente já consiga ter mais informações diretamente dele, de uma pessoa que é chave nessa CPI que o secretário de saúde", explicou o autor do requerimento, em conversa com a reportagem de O TEMPO. 

"Claro que se o depoimento dele não condizer com as informações dos documentos que já solicitamos, ele vai correr o risco de estar mentindo na CPI e vai poder ser convocado outra vez", ponderou Melo.  

O depoimento de Jackson Machado está marcado para o dia 24 de junho (quinta-feira), às 9h30. Como a CPI funciona em regime semipresencial, o chefe da Saúde vai poder optar por prestar depoimento presencialmente ou de forma virtual.

Segundo o relator, a CPI já analisa convocar outros depoentes após a oitiva do secretário de Saúde. 

"Na sequência desse depoimento do secretário e também das respostas contidas nos depoimentos vamos inciar uma rodada de oitivas como nomes que já estão sendo analisados para começar a partir do mês de julho", disse Melo.    

Informações

Os demais requerimentos destinados ao prefeito Alexandre Kalil buscam informações como: valores recebidos pela prefeitura e detalhamento dos gastos; informações e documentos coletados pelo Comitê de Enfrentamento da Covid-19 da PBH, número de pacientes Covid de outros municípios internados em leitos de UTI em BH, valores gastos com medicamentos e insumos hospitalares, número de contrações temporárias de profissionais da saúde, dentre outras informações. 

Um outro requerimento, de autoria do presidente da CPI, vereador Juliano Lopes (PTC), pede informações ao secretário de Governo da PBH, Adalclever Lopes. No pedido, o vereador solicita informações parecidas às já solicitadas ao gabinete do prefeito pelos outos requerimentos, aprovados como, por exemplo, valor destinado pelo Governo Federal à Prefeitura de Belo Horizonte para o enfrentamento à Covid-19. .

Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda não foi notificada da convocação do secretário de Saúde, Jackson Machado, para depor na CPI, nem a respeito dos demais requerimentos. 

Plano de trabalho

Na reunião desta terça-feira, foi aprovado também o plano de trabalho de autoria do vereador relator, Irlan Melo. Ao ler o relatório, o parlamentar destacou que “a CPI busca obter informações com clareza sobre atuação da PBH no enfrentamento da pandemia. 

O plano também definiu o cronograma de trabalhos da Comissão, que pode sofrer alterações. As oitivas, bem como audiências públicas e visitas técnicas começam neste mês de julho e vão até agosto. O relatório final será apresentado no fim das atividades da CPI, no mês setembro. No entanto, há possibilidade de se prorrogar até novembro.

A próxima reunião da CPI da COVID em BH ficou marcada para quinta-feira da semana que vem, dia 10 de junho, às 9h30. Nela, outros requerimentos devem ser votados.