CPI: sob ameaça de condução coercitiva, suposto lobista parece para depor

O advogado Marconny Albernaz de Faria está no Senado Federal para depor, na manhã desta quarta-feira (15), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações e omissões do governo federal na condução da pandemia de Covid-19.

Ele é suspeito de ter atuado como lobista da Precisa Medicamentos com o Ministério da Saúde no caso da vacina indiana Covaxin. A Precisa teria sido intermediária no processo de compra em um contrato superior a R$ 1 bilhão.

Marconny chegou antes das 9h e aguarda em uma sala reservada o início da reunião, marcada para começar às 9h30.

É a segunda vez que o Senado marca o interrogatório. Na primeira tentativa, em 2 de setembro, ele apresentou um atestado médico para não comparecer. O documento acabou cancelado pelo médico que emitiu após questionamentos da veracidade por integrantes da CPI.

O advogado também havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor, mas o pedido foi negado. Caso não compareça à sessão sem justificar a ausência, ele poderá ser conduzido coercitivamente à CPI. 

A juíza Pollyanna Kelly Martins Alves deferiu o pedido com esse objetivo feito pela comissão, por meio da Advocacia do Senado Federal (Advosf). 

A comissão que investiga ações e omissões do governo federal na pandemia obteve mensagens trocadas entre Marconny e o ex-secretário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Ricardo Santana. Nela, Santana menciona que conheceu o suposto lobista da Precisa na casa de Karina Kufa, advogada do presidente Jair Bolsonaro. 

Senadores apontaram que Santana e Marconny teriam conversado sobre processo de contratação de 12 milhões de testes de covid-19 entre o Ministério da Saúde e a Precisa. Uma das mensagens trocadas aponta que “um senador” poderia ajudar a “desatar o nó” do processo. 

Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues aponta que essas e outras mensagens reforçam a existência de um mercado interno no Ministério da Saúde que busca facilitar compras públicas e beneficiar empresas, assim como o poder de influência da empresa Precisa Medicamentos antes da negociação da vacina Covaxin.

No início deste mês, a ministra Cármen Lúcia, do STF, concedeu habeas corpus a Marconny Faria e garantiu-lhe o direito ao silêncio em questionamentos que produzam provas contra ele, além do direito de ser assistido por um advogado em seu depoimento.

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