'Democracia foi colocada em uma sala de emergência', diz Edson Fachin

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou, nesta segunda-feira (27), que a Justiça precisa defender o direito ao respeito e à tolerancia ao diferente e afirmou que o Brasil vive um "tempo de democracia defensiva". As declarações foram dadas durante palestra na 24  Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece no Expominas, em Belo Horizonte. 

Fachin discursou como palestrante convidado no painel "Os 35 anos da Constituição" e alertou que a democracia foi colocada "em uma sala de emergência" nos últimos anos devido à polarização política e à defesa de pautas conservadoras e extremistas. 

Na avaliação do magistrado, é preciso "manter o Estado permanente de vigília democrática" a fim de evitar retrocessos em relação aos avanços obtidos desde a consolidação da Constituição de 1988. Ao final do evento, o ministro saiu sem falar com a imprensa.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior, também participou do painel e destacou que o direito caminha para a "busca do diálogo entre as partes". Ele ponderou que deve-se deixar para trás a máxima de que a Justiça só se faz com base no litígio e afirmou que o Ministério Público tem atuado em defesa da justiça restaurativa, "com solidariedade, negociação e conciliação entre as partes".

O evento

Com o tema "Constituição, Democracia e Liberdade", a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira acontece até a próxima quarta-feira (29) e vai contar com quase 400 palestrantes. Nesta segunda, painéis temáticos abordaram temas que perpassam por questões como mídias sociais e liberdade de expressão; direito e segurança pública; acesso à Justiça; direito e tecnologia; justiça de gênero, entre outros. 

Na terça-feira (28), outros 20 painéis estão previstos. Dez deles acontecem, simultaneamente, das 9h às 12h30, os demais serão das 14h às 18h. No dia, também há previsão de nomes relevantes do Judiciário, como os ministros do STF Luiz Fux e Kássio Nunes Marques; e do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Brandão. Ainda estão previstas palestras com participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Na quarta-feira (29), dia de encerramento da conferência, outros 20 painéis vão acontecer, das 9h às 18h. Nesta data, o ministro da Educação, Camilo Santana, participa do painel “A efetividade constitucional dos direitos sociais”. No mesmo dia, estão previstas palestras com os ministros do Superior Treibunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Boas Cuêva e Herman Benjamin, além de diversos outros nomes do direito e representantes do Executivo e Legislativo nacional. 

A programação completa da  24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira está no site conferencia.oab.org.br. A realização do evento é da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Minas Gerais.