O presidente da Comissão de Segurança Pública, Sargento Rodrigues (PL), encerrou uma audiência pública, nesta terça-feira (27/2), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), após o chefe do Gabinete Militar do Governador, Carlos Frederico Otoni Garcia, comparecer à paisana. A reunião, que discutiria uma ordem de Otoni Garcia para restringir o acesso de representantes das forças de segurança pública à Cidade Administrativa em manifestação no último dia 8, foi encerrada depois de 15 minutos.
De acordo com Rodrigues, a Comissão de Segurança Pública não teria condições de conduzir a audiência com Otoni Garcia, que é tenente-coronel da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), sem farda. “Nós vamos remarcar a audiência. Vou pedir à assessoria que remarque para o dia 5 de março, às 10h30, e o coronel Frederico já fica advertido para comparecer aqui fardado, nas condições de coronel da PMMG, conforme ele é servidor da ativa”, apontou.
O TEMPO questionou a PMMG se Otoni Garcia, mesmo exercendo uma função como civil, seria obrigado a utilizar a farda na ALMG. Até a publicação desta reportagem, a PMMG não se manifestou. Tão logo se posicione, o posicionamento será acrescentado na matéria.
Logo após abrir a audiência, Rodrigues afirmou que lhe causou “enorme estranheza” Otoni Garcia ir à ALMG em um traje civil. “Ontem (26/2) mesmo nós tivemos a presença do coronel Micael (Henrique Silva, tenente-coronel comandante da 1ª Região da PMMG), participando de uma audiência pública, e eu não tenho registro de um coronel da PMMG, da ativa, participar de qualquer audiência em trajes civis”, questionou o deputado.
Otoni Garcia, então, afirmou que foi à audiência pública como chefe do Gabinete Militar do Governador. “Eu sou um coronel da PMMG, mas não estou exercendo as minhas funções. O Gabinete Militar do Governador é um órgão autônomo, que não está subordinado nem vinculado à PMMG. Por isso, não estou representando a PMMG. Eu estou representando o Gabinete Militar, órgão do qual sou chefe”, argumentou ele, que vestia terno e gravata.
Questionado pelo presidente da Comissão de Segurança Pública se o Gabinete Militar não faz parte da PMMG, Otoni Garcia confirmou. “Não faz”, pontuou. “O senhor pode olhar na estrutura do Estado: o chefe do Gabinete Militar é um coronel escolhido dentre os coronéis da PMMG, mas ele é um órgão autônomo, inclusive com independência financeira. (Ele é) Totalmente autônomo”, reiterou o chefe do Gabinete Militar.
Para Rodrigues, a postura à paisana a Otoni Garcia teria afrontado os deputados estaduais. “Em abril de 2016, nós - este deputado, que, naquele momento, estava sozinho, e os demais presidentes de sindicatos e associações, fomos impedidos de adentrar uma praça em Ouro Preto, em um evento de 21 de abril, e o coronel Helbert Figueiró de Lourdes foi aqui convocado. Ele não compareceu à paisana. Ele compareceu fardado”, insistiu o presidente da Comissão de Segurança Pública.
Otoni Garcia frisou que é chefe do Gabinete Militar do Governador. “E, na condição tal, de forma muito respeitosa, venho me colocar e responder à convocação que eu recebi. Agora, acredito que não tem nenhum desrespeito a esta Casa o fato de eu não estar aqui fardado. Mas eu respeito a opinião do senhor”, acrescentou o tenente-coronel da PMMG.
A pedido de Rodrigues e do deputado Caporezzo (PL), Otoni Garcia foi à audiência pública para explicar por que o chefe do Gabinete Militar do Governador orientou os policiais militares a impedir a entrada dos parlamentares e de representantes das forças de segurança com um carro de som na Praça Cívica da Cidade Administrativa. Lá, eles reivindicariam a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas desde 2015. Entretanto, a audiência foi encerrada antes do tenente-coronel se explicar.