Após um primeiro mês de trégua entre os vereadores de BH e o prefeito Fuad Noman (PSD), surgiram nos últimos dias as primeiras cobranças públicas ao chefe do Executivo municipal.
Na semana passada, cinco vereadores de partidos de esquerda entregaram uma carta pedindo que Fuad demita a recém nomeada secretária de Saúde, Cláudia Navarro. Alguns parlamentares usaram as redes sociais para questionar a retirada do projeto que pode reduzir o preço da passagem do ônibus e cobraram do prefeito maior atenção aos problemas do transporte público.
Nesta segunda-feira (2), nova movimentação que pode dar dor de cabeça ao Executivo começou na Câmara, com a coleta de votos para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar possíveis omissões da prefeitura sobre a proteção da Serra do Curral.
O tema mais sensível entre PBH e um grupo de vereadores foi a nomeação de Cláudia Navarro para comandar a pasta da saúde. Médica ginecologista formada na UFMG, Navarro trabalhou por 30 anos no Sistema Único de Saúde (SUS) e foi presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG). Exatamente por ter comandado o CRM sua indicação para o primeiro escalão municipal gerou críticas de parlamentares e de movimentos sociais.
Em carta enviada a Fuad no dia 29 de abril, as vereadoras Duda Salabert (PDT), Iza Lourença (PSOL), Macaé Evaristo (PT), Bella Gonçalves (PSOL) e o vereador Pedro Patrus (PT) criticaram os conselhos de medicina por manterem “cumplicidade com o negacionismo” do governo federal.
“Gostaríamos de manifestar que, diante de posições públicas da nova gestora da Secretaria de Saúde anterior e agora, na condição de secretária, discordamos da indicação. Estamos e estaremos atentos ao cumprimento das políticas municipais de saúde que garantem o direito à saúde de acordo com as diretrizes do SUS”, diz a carta.
“Nós, vereadoras e vereadores do PT, PSOL e PDT, do campo progressista da Câmara Municipal, manifestamos totalmente contrários às políticas que ferem o direito da população, como privatização da saúde municipal, e os desmontes das políticas públicas que garantem espaços de atendimento humanizados. Solicitamos que o Poder Executivo reconsidere a indicação da secretária de saúde e dialogue com os movimentos, entidades, organizações e coletivos que atuam a favor do progresso da saúde pública”, concluíram os parlamentares.
Para o vereador Pedro Patrus (PT), um dos signatários da carta, o temor de colegas e de movimentos sociais é com uma mudança nas políticas de saúde pública na capital mineira que retirem investimentos do SUS.
“Temos uma preocupação e essa preocupação é legítima e levantada pelos movimentos sociais. Não conheço a secretária e não tratamos da questão pessoal. Nossa preocupação é em defender o SUS em Belo Horizonte. Ela vem do Conselho Regional de Medicina e todo mundo sabe a posição do conselho durante a pandemia e com relação à rede de política de saúde mental que a capital possui. Ainda não tivemos nenhum retorno sobre nossa carta. Queremos entender, porque a preocupação com o SUS é grande”, disse o vereador.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de BH não comentou a carta endereçada a Fuad Noman. O líder do governo na Câmara, vereador Bruno Miranda (PDT), defendeu que Cláudia Navarro tenha tempo para mostrar seu trabalho.
“Respeitamos o posicionamento das bancadas de se manifestarem, embora não concordemos. A secretária assumiu há pouco tempo, está sendo julgada por um cargo que teve no CRM. Ela ainda não teve tempo hábil para mostrar a quê veio. A gente precisa deixar a pessoa trabalhar. Ela pode ter uma linha de trabalho que vai surpreender até mesmo os atuais críticos”, afirmou Miranda.
Novo estillo
O prefeito Fuad Noman, que era vice-prefeito de Alexandre Kalil (PSD), tomou posse oficialmente na PBH no dia 29 de março. Kalil deixou a prefeitura em 25 de março para disputar o governo de Minas.
A chegada de Fuad amenizou o clima de tensão entre Executivo e Legislativo que marcou os últimos anos da gestão Kalil. Os vereadores reconhecem uma abertura maior com o novo prefeito para discutir os problemas da cidade.
“Ainda está cedo para avaliar (como será a relação da Câmara com a nova gestão), mas existe uma abertura para o diálogo. Temos que dar tempo para que esse diálogo seja mais amplo. Então é esperar um pouco para ver se vamos ter respostas aos pedidos feitos ao prefeito. Mas a preocupação é grande”, avaliou Patrus.
CPI da Serra do Curral
A atuação de CPIs na Câmara se tornou uma dor de cabeça para o ex-prefeito Alexandre Kalil nos últimos meses em que esteve à frente da PBH. Agora, menos de 50 dias após assumir o Executivo, a gestão Fuad Noman pode ter que dar explicações em uma nova comissão de investigação.
Nesta segunda-feira (2), a vereadora Duda Salabert (PDT) anunciou em suas redes sociais que vai buscar assinaturas para abrir uma CPI para apurar possíveis omissões da PBH na preservação da Serra do Curral. No final de semana, um projeto para explorar um terreno próximo à serra, em Nova Lima, foi aprovado pelo Copam (veja mais na página XX).
“Decidi entrar com pedido para início de uma CPI para investigar possíveis omissões e descaso da Prefeitura de BH diante do maior ataque da história contra a Serra do Curral”, escreveu Duda.
Em conversa com a reportagem, a vereadora afirmou que iria se reunir com o prefeito Fuad Noman para saber como a atual gestão está atuando para impedir a destruição do símbolo da capital mineira. No entanto, ela garante que outras respostas precisam ser dadas sobre a relação da PBH com as mineradoras.
“Queremos discutir como a prefeitura se posicionou nos últimos anos e o que fez com as denúncias que recebeu sobre o avanço da mineração na Serra do Curral. Existe alguma relação de membros da PBH com as mineradoras? Houve reuniões e acordos com as mineradoras? Alguém recebeu repasses das mineradoras? Vamos buscar as assinaturas para esclarecer tudo isso”, afirmou Duda Salabert.
Correligionário de Duda no PDT, o líder de governo Bruno Miranda tem uma posição diferente e avalia que a CPI não será necessária.
“A PBH não foi incluída no processo de licenciamento. Estamos fazendo uma análise para a possibilidade de entrar com uma medida judicial. O prefeito vai se reunir com os vereadores que questionaram esse tema, está aberto a dialogar para tratarmos isso da melhor forma. A partir do momento que a prefeitura entenda que cabe uma medida na Justiça, acho que a CPI perderia seu objeto. Mas não vejo omissão, já que a prefeitura não fazia parte do processo formal de licenciamento”, afirmou Miranda.
Caos no transporte público
Cobranças à PBH partiram também sobre os problemas do transporte público, após o Executivo retirar de tramitação o projeto que pode levar à redução da passagem de ônibus. “Não saímos do lugar em BH. A prefeitura retirou de tramitação mais uma vez o PL que autorizava o subsídio para a redução da passagem. Qual é a sua prefeito? Não vamos arredar pé na luta para baixar a tarifa”, escreveu a vereadora Bella Gonçalves na última quinta-feira.
O prefeito Fuad Noman prometeu resolver o impasse sobre o preço da passagem de ônibus na capital seja resolvido nesta semana. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já ordenou que haja aumento da tarifa, que pode chegar a R$ 5,85. Ao mesmo tempo, a prefeitura defende um projeto que fornece um subsídio no preço para o passageiro.
“Eu diria que estamos em um momento muito delicado, mas de definição. Ou vamos ter que aumentar a passagem ou dar subsídio. Resolveremos isso nesta semana para dar um fim a essa crise”, declarou o prefeito no sábado (30), durante a campanha de vacinação contra gripe e sarampo, em curso no Parque Municipal.