Liberdade de expressão é relativa

Não há dúvidas de que a maioria dos jornalistas de “O Globo”, principalmente da seção “Opinião” e da GloboNews, rezam pela cartilha gramscista. Ela ensina os objetivos a atingir para a implantação de um governo comunista. Um deles é buscar a hegemonia política e cultural das classes proletárias e minoritárias. Aproveitam-se da fraca democracia e do excesso de liberdades para desmoralizar autoridades, incluso o presidente. Qualquer ocorrência negativa é levada ao extremo e difundida intensamente.

Ocorreu na última sexta-feira na TV. Apoiados em algo do vídeo postado pelo estão secretário da Cultura, os repórteres repetem que o vídeo é a base de cultura de Estado nazista e abrem espaço para as críticas ao governo por comunistas e opositores. Pedem medidas concretas para apuração dos fatos. Taxam o presidente como nazista, ditador, autoritário, despreparado, ignorante, protetor de corruptos ligados às milícias etc. E o fazem traduzindo pressões políticas e impregnação psicológica. Atuam, também, com programações voltadas para jovens e adultos, destruindo valores morais e religiosos, a noção de família, a autoridade de pais, professores e das polícias militares e civil. As novelas insuflam ao sexo livre e difundem a famigerada teoria de gêneros.

Militantes de esquerda, no Legislativo e no Judiciário, lenientes e preocupados com vantagens e proteção próprias, contribuem para a sociedade fragilizada pelas drogas e pela corrupção. A degradação pela falta de ética, por baixos padrões morais, pela falta de civilidade e de civismo, torna a sociedade presa fácil para aceitar o “senso comum modificado” e a nova “democracia radical”, o comunismo.

Exemplos do acima, da seção “Opinião” de “O Globo” (10.1.20): “Censura é ilegal e inaceitável em qualquer área”. Ainda: “A proibição do vídeo (do Porta dos Fundos) coincide com um governo que atua de forma autoritária contra a arte e a cultura” (...). “Compreende-se que haja alguém que não goste de ver Cristo personificado como gay” (...). “Mas não se pode impedir sua circulação”. “Preocupa que o veredicto do desembargador coincida com uma atmosfera política tensa no país, inaugurada pela chegada da extrema direita ao Planalto por meio do presidente Bolsonaro e seu grupo.” Logo em seguida, Dias Toffoli, presidente do STF, decidiu sozinho liberar a exibição contra a vontade de milhões de religiosos.

Em 1982, na Áustria, foi lançado um filme chamado “O Concílio do Amor”. Retratava a Deus Pai como idiota e senil; Jesus como cretino; e a Virgem Maria como mulher licenciosa.

As autoridades austríacas invocaram o art. 188 do Código Penal, que penaliza a degradação ou ridicularização de objeto ou doutrina religiosa, para impedir a exibição. O filme agredia o sentimento religioso dos cristãos austríacos. O Tribunal de Apelação, de Innsbruck, afirmou que a liberdade artística era, necessariamente, limitada pelos direitos dos demais e pela liberdade de religião, bem como pelo dever do Estado de garantir sociedade baseada na ordem e na tolerância.

Os produtores do filme alegaram a violação da sua liberdade de expressão e artística. O caso foi para a Corte Europeia de Direitos Humanos, discutindo-se a questão da liberdade religiosa e de expressão. A Corte manteve o impedimento da exibição, afirmando que o banimento do filme configurou uma limitação justificada da liberdade de expressão por veicular provocação maliciosa contra uma religião, o que configura violação do espírito de tolerância, característico de sociedade democrática, consubstanciando-se em atitude violadora do sentimento religioso dos demais cidadãos e da busca da paz em matéria religiosa (*).

Seria a Áustria, bem como seus tribunais, paraíso do obscurantismo? Seria a mais alta Corte europeia de direitos humanos antidemocrática? Não, pois a liberdade de expressão não é absoluta, mas relativa!

(*) A teologia bíblica é cristocêntrica. Jesus é a figura central da história, e seu nascimento é o ponto divisor do tempo. Essa pessoa gloriosa é o ponto focal de toda a teologia. A mente e o coração dos homens deveriam ser centralizados n’Ele. É apropriado, então, que a cristologia deva ocupar a posição central na teologia sistemática.