Governadores vão a Brasília discutir alta dos combustíveis

O Fórum de Governadores, formado pelos chefes dos 26 estados e mais o Distrito Federal, se reúne nesta terça-feira (22), em Brasília, em meio à escalada dos preços dos combustíveis e à flexibilização de medidas restritivas contra a covid-19.

O encontro, previsto para ocorrer no Palácio do Buriti, sede do governo do DF, terá três temas principais: tributação do ICMS incidente sobre os combustíveis; redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); e coordenação da política de flexibilização das medidas sanitárias da pandemia.

Este é o primeiro encontro de governadores após a aprovação e a sanção do projeto que altera a fórmula de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. O tributo, cobrado pelos estados, passa a ter alíquota única e fixa no país. Quando tramitava no Congresso, a lei recebia críticas dos governos estaduais, que alegavam uma queda de arrecadação caso ela entrasse em vigor.

Também é prevista uma redução no faturamento dos estados com a redução em 25% do IPI anunciada pelo governo federal. Cálculos do Comitê de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) apontam que vão ser arrecadados cerca de R$ 11 bilhões a menos pelos entes subnacionais.

Além disso, em meio à queda de casos da covid-19 nas últimas semanas, 17 estados e mais o Distrito Federal já adotaram medidas como desobrigar o uso de máscaras em ambientes abertos ou fechados.

O encontro desta terça (21) deve reunir representantes de 21 unidades federativas. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, vai enviar o vice, Paulo Brant. 

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