BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (30), em cerimônia no Palácio do Planalto, o repasse de R$ 89 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar para o biênio 2025/2026. A medida é uma das apostas do governo para alavancar a popularidade do presidente, já que a alta no preço dos alimentos é apontada nas pesquisas como um dos principais motivos de insatisfação da população.
São R$ 89 bilhões para políticas de crédito rural, compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica, garantia de preço mínimo, entre outras. Do valor total destinado ao plano, R$ 78,2 bilhões são para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), um recorde para o principal programa, que havia repassado R$ 76 bilhões na edição anterior.
“Os alimentos chegam numa taxa que a gente pode dizer que começou um processo de deflação [no preço] de alimentos. Isso é uma boa notícia porque de um lado o esforço do presidente Lula é melhorar a renda do povo brasileiro e de outro lado, o esforço é ter alimentos saudáveis na mesa do povo brasileiro”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
O Pronaf manteve a taxa de juros de 3% para financiar a produção de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite – caindo para 2% quando o cultivo for orgânico ou agroecológico. São juros subsidiados, que devem custar R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos, valor já incluso no investimento total de R$ 89 bilhões.
“Essa estratégia, adotada nos últimos dois planos safras da agricultura familiar, resultou no aumento dos financiamentos para produtos da cesta básica, gerando renda no campo e garantindo preços mais justos aos consumidores”.
De acordo com o ministério, com taxas de juros destinadas especificamente para a cesta básica, houve aumento no número de financiamentos para a produção de arroz (14,7%), feijão (8,6%), mandioca (21,8%), leite (44%), frutas (55%), hortaliças (44 %) e carnes (suinocultura 30%, pescado 120%, avicultura (47%) e bovinocultura de corte 24%).
Governo lança programa para reduzir uso de agrotóxicos no Brasil
O governo também lançou outras iniciativas, são ela: o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), iniciativa voltada para a redução no uso de agrotóxicos na agricultura; o SocioBio Mais, que substitui o PGPM-Bio, para garantia de pagamento fixo para três produtos da sociobiodiversidade (babaçu, pirarucu e borracha); e o Programa Nacional de Irrigação Sustentável e Programa de Transferência de Embriões, iniciativa voltada à pecuária.
“A gente sustenta a marca de ser um dos países que mais consome agrotóxicos no mundo. E para que a gente possa fazer essa transição de uma agricultura de base química para uma agricultura de base biológica, tem um conjunto de ações que serão implementadas”, explicou a secretária-executiva do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiaveli.
“Enfim, vamos apoiar os agricultores, os produtores rurais dos vários tamanhos, para que eles usem cada vez menos agrotóxicos, optem por variedades que sejam menos tóxicas e menos nocivas ao meio ambiente e que adotem bioinsumos na sua produção", completou.
O ministro Paulo Teixeira afirmou também que o Pronara integra as metas ambientais estabelecidas pelo Brasil para a COP 30, que acontece em novembro, em Belém (PA).
“As entregas do Brasil para a COP 30 são três. A primeira delas é a soberania alimentar nesse país. A segunda entrega para a COP 30 são florestas produtivas. E a terceira entrega é esse programa de transição através do programa que é o Programa Nacional de Redução de Agrotoxicidade”, explicou o ministro.
Agora o programa prevê crédito facilitado para máquinas e equipamentos no valor de até R$100 mil, que passam a ter taxas de juros de até 2,5% para famílias com renda anual de até R$150 mil. Tratores e demais equipamentos até R$250 mil seguem com taxas reduzidas, de 5%.