Bolsonaro corta um terço dos recursos do Ministério do Trabalho para 2022

O Ministério do Trabalho e Previdência foi o maior atingido pela tesoura do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Orçamento de 2022. A pasta, recriada em julho do último ano e comandada por Onyx Lorenzoni, teve R$ 1,005 bilhão cortado do total de R$ 3,184 bilhões que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. A redução foi de 36%, restando R$ 2,035 bilhões para serem gastos neste ano.

O maior impactado pela decisão de Bolsonaro e sua equipe econômica será o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), subordinado ao Ministério do Trabalho, que perdeu R$ 988 milhões. O valor representa 98,3% de todo o corte e estava reservado para ser usado na administração, gestão e processamento de dados.

O Ministério da Educação aparece em segundo lugar no ranking de órgãos com as maiores tesouradas. O valor vetado foi de R$ 802,629 milhões, sendo que R$ 499 milhões estavam reservados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com a decisão, a pasta de Milton Ribeiro terá R$ 23,265 bilhões para este ano.

A canetada de vetos percorreu outros prédios da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). O Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, teve R$ 458,709 milhões cortados de ações de melhorias urbanas, saneamento e recuperação de bacias hidrográficas em todas as regiões do país. Sobrou na conta R$ 9,889 bilhões para despesas discricionárias.

Já a canetada no Ministério da Cidadania, de João Roma, tirou R$ 284,317 milhões. A pasta é a responsável pelo pagamento do Auxílio Brasil - que terá R$ 89,1 bilhões - e terá que se reprogramar, agora, com R$ 6,893 bilhões para gastos discricionários para todo o ano. O maior corte foi na Secretaria Especial do Esporte, que perdeu R$ 111,998 milhões. O Sistema Único de Assistência Social (Suas) teve R$ 105,110 milhões cortados.

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, teve R$ 177,829 milhões vetados. O valor seria aplicado em obras em rodovias realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A pasta terá R$ 8,203 bilhões em recursos discricionários para 2022.

Mesmo com o estado de pandemia por Covid-19 ainda em vigor, o Ministério da Saúde aparece em sexto lugar no ranking de maiores vetos. A perda foi de R$ 74,203 milhões em programas de pesquisa e desenvolvimento e ligados ao saneamento básico em pequenas comunidades rurais ou comunidades tradicionais remanescentes de quilombos, entre outros. Apesar do veto, a pasta de Marcelo Queiroga terá R$ 34,387 bilhões em despesas discricionárias.

Outras pastas também sofreram com a tesourada de Bolsonaro. O Ministério das Comunicações perdeu R$ 63,547 milhões, seguido pelo Turismo (R$ 34,264 milhões); Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 16,479 milhões); Minas e Energia (R$ 11,440 milhões); Ciência e Tecnologia (R$ 10,312 milhões); Relações Exteriores (R$ 3,571 milhões); e Economia (R$ 85,9 mil).

A Presidência da República, que abriga Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão, também foi atingida com um veto de R$ 1,785 milhão.

O Orçamento de 2022 foi aprovado pelos parlamentares em dezembro de 2021 e sancionado na última sexta-feira (21). A publicação no Diário Oficial da União, com a íntegra da lei orçamentária, aconteceu nesta segunda-feira (24).

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a lei orçamentária está de acordo com a regra do teto de gastos públicos e que os vetos foram necessários para ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais.

O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar o noticiário dos Três Poderes.