O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília, reajustes nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência. Os novos valores variam entre 25% e 200% a partir de março. Durante o seu pronunciamento, o chefe do Executivo fez críticas a gestão Bolsonaro.
“Eu nunca pensei que um país pudesse retroceder em todas as áreas, nunca na história do Brasil aconteceu isso. A gente já teve um governo que não fazia as coisas, que as coisas não andavam, mas a gente teve um governo que destruiu o que já existia”, declarou o presidente ao lado dos presidentes da Capes, Mercedes Bustamante, e do CNPq, Ricardo Galvão.
Na solenidade, estiveram presentes diversos estudantes, pesquisadores e professores. Os ministros Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Sônia Guajajara (Povos Originários), Marina Silva (Meio Ambiente), e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, prestigiaram o evento.
Durante o evento, a ministra Luciana Santos anunciou o aumento 10 mil novas bolsas de estudos concedidas.
"Além do reajuste, temos a satisfação de anunciar a expansão da oferta de bolsas. Ao longo do ano de 2023, mais de 10 mil novas bolsas serão implementadas, ampliando o nosso investimento na formação de mestres, doutores, professores, pesquisadores e jovens cientistas", declarou.
Essa medida representa um desafio após a falta de verba para o setor durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 6 dezembro de 2022, a Capes divulgou uma nota informando que não teria recursos para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Dois dias depois, após repercussão negativa, o então ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o pagamento de bolsas pela entidade estava garantido e citou R$ 460 milhões ao MEC.
Segundo nota do Palácio do Planalto, o aumento no valor dos benefícios significam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Os investimentos vão suprir a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Ainda conforme o Planalto, as bolsas de mestrado e doutorado terão variação de 40%. Esses benefícios não tinham reajuste desde 2013. No caso do mestrado, o valor aumentará de R$ 1.500 para R$ 2.100. Já no doutorado, variará de R$ 2.200 para R$ 3.100.
As bolsas de pós-doutorado terão acréscimo de 25%, com mudança de R$ 4.100 para R$ 5.200.
O reajuste também contempla a formação de professores da educação básica, com reajuste que varia entre 40% e 75%. Serão 125,7 mil bolsas voltadas ao treinamento deste grupo. Atualmente, os valores variam de R$ 400 a R$ 1.500.
O programa, voltado a concessão de auxílio financeiro aos estudantes, especialmente quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior, terá o seu primeiro reajuste desde a criação, em 2013. O aumento pode variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.
Também haverá aumento na bolsa para alunos de iniciação científica inscritos ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas em um valor que passará de R$ 100 para R$ 300. Para estudantes de ensino superior, os benefícios passarão de R$ 400 para R$ 700.
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