BRASÍLIA. Minas Gerais vai receber R$ 1,9 bilhão em recursos do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme apuração do jornal O TEMPO Brasília com fontes do governo federal. Nesta quarta-feira (8) o Palácio do Planalto anunciou R$ 18,3 bilhões em investimentos do PAC Seleções em todo o Brasil.
Foram escolhidos 604 equipamentos e obras de 80 cidades mineiras. Os recursos serão executados pelo Ministério das Cidades. Os empreendimentos estão dentro do guarda-chuva de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes:
Abastecimento de Água - Rural;
Periferia Viva - Urbanização de Favelas;
Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas;
Regularização Fundiária;
Renovação de Frota.
Segundo o governo federal, foram definidas obras e empreendimentos que “priorizam a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades”. Parte dos R$ 18,3 bilhões será destinada à prevenção a desastres naturais, como o que assola o Rio Grande do Sul, onde mais de 80% dos municípios já foram afetados pelas enchentes.
“Os empreendimentos são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos, conforme divulgado no lançamento do programa”, informou o Ministério da Casa Civil por meio de nota.
No total, foram escolhidas nesta etapa do PAC Seleções 6.050 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal. Ainda assim, o governo federal não detalhou os valores repassados para cada Estado e cidade.
De acordo com o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), Belo Horizonte vai receber R$ 565 milhões nesta etapa do PAC Seleções. "Ônibus elétricos novinhos, tratamento de encosta, regularização fundiária, obras de urbanização, moradia popular através do Minha Casa Minha Vida, entre outras providências", listou o parlamentar.
O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro do ano passado, quando o Palácio do Planalto anunciou investimentos de R$ 65,4 bilhões para obras e empreendimentos com participação dos Estados e municípios. O valor total destinado ao programa é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do Novo PAC Seleções deve ser lançada em 2025. "O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão", informou o governo federal.
A iniciativa possui cinco eixos e 27 modalidades, executadas por vários ministérios do governo Lula, entre eles: Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. O trabalho de coordenação fica a cargo do Ministério da Casa Civil.