Começou nesta segunda-feira (22), o Acampamento Terra Livre, que reúne mais de seis mil indígenas na capital federal. A iniciativa é considerada a maior mobilização de povos originários do país e seguirá até sexta-feira (26). De acordo com a Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), a principal pauta deste ano é a luta contra o marco temporal.
Na terça-feira (23), está prevista uma marcha dos indígenas em direção ao Congresso Nacional. Já na quinta-feira (25), a marcha será em direção ao Planalto. Existe a expectativa de que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), receba o grupo no Palácio do Planalto.
Ao longo da semana, o acampamento terá uma série de atividades na Funarte, localizada na região central de Brasília. Entre as atividades, estão programados debates, apresentação de relatórios e atividades culturais. Os indígenas buscam uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discutir a questão das cotas de candidaturas indígenas nas eleições.
Congresso aprovou o marco temporal
O marco temporal determina que os indígenas teriam direito à demarcação de terras apenas se estivessem ocupando essas áreas até a data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Essa tese foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em setembro do ano passado. No entanto, o Congresso Nacional aprovou uma lei que manteve o marco temporal.
Na semana passada, o presidente Lula assinou a homologação de duas terras indígenas, localizadas em Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT). Desde o início do governo, o presidente formalizou o anúncio da demarcação de 10 territórios, apesar da promessa inicial de 14 até o fim de 2023.