‘Falar em intervenção na Petrobras é querer criar desinformação’, diz Prates

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou nesta quinta-feira (14) que o Conselho de Administração da estatal seguiu a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a retenção dos dividendos extraordinários. Por meio de uma rede social, Prates argumentou que não se trata de uma “intervenção” e que a ação do governo ao orientar os conselheiros foi algo “legítimo”, uma vez que a União é a maior acionista da empresa. 

“Falar em ‘intervenção’ na Petrobras é querer criar dissidências, especulação e desinformação.  É preciso de uma vez por todas compreender que a Petrobras é uma corporação de capital misto controlada pelo Estado Brasileiro, e que este controle é exercido legitimamente pela maioria do seu Conselho de Administração. Isso não pode ser apontado como intervenção! É o exercício soberano dos representantes do controle da empresa”, escreveu pela rede social X (antigo twitter). 

Como maior acionista da estatal, o governo possui 6 dos 11 membros do Conselho de Administração da estatal. Outros membros conselheiros representam funcionários e acionistas minoritários da empresa. Dessa forma, a União é controladora majoritária da Petrobras. “É legítimo que o CA se posicione orientado pelo Presidente da República e pelos seus auxiliares diretos que são os ministros. Foi exatamente isso o que ocorreu em relação à decisão sobre os dividendos extraordinários”, disse. 

Na semana passada a Petrobras divulgou o balanço financeiro relativo ao ano passado. Nele, foi apontado lucro líquido de R$ 124,6 bilhões. Dessa forma, havia uma expectativa do mercado de que seria realizado o repasse aos investidores dos R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários. No entanto, a petroleira comunicou que faria apenas a distribuição dos dividendos ordinários (obrigatórios) e que alocaria a quantia extra em uma reserva de capital (caixa da própria empresa).

Essa decisão gerou uma crise interna do governo e com o próprio mercado, que interpretou o gesto como interferência do Palácio do Planalto. Os papéis da companhia sofreram uma forte desvalorização, chegando a perder, em um único dia, R$ 55 bilhões em valor de mercado. Inicialmente, o presidente da petroleira defendia que metade dos R$ 43,9 bilhões retidos em reserva fossem repassados aos acionistas. Mas ele foi voto vencido na decisão do Conselho de Administração da estatal, que seguiu a orientação do presidente Lula e dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil). 

Ainda nesta quinta-feira, Jean Paul Prates disse que o “mercado ficou nervoso esperando dividendos sobre cuja decisão foi meramente de adiamento e reserva”. “Somente quem não compreende (ou propositalmente não quer compreender) a natureza, os objetivos e o funcionamento de uma companhia aberta de capital misto com controle estatal pode pretender ver nisso uma intervenção indevida”, escreveu Prates. 

O “desabafo” do presidente da Petrobras  foi uma quebra de silêncio dele em relação ao tema. Após uma reunião tensa no Palácio do Planalto, na última segunda-feira (11), Jean Paul Prates afirmou à imprensa que não se pronunciaria mais sobre o assunto, e quem falaria sobre este tema era o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Os dois inclusive acumulam uma série de desentendimentos sobre a gestão da estatal. 

Mudança nos conselhos das estatais

A queda de braço entre Silveira e Prates respingou em outros órgãos e pode gerar um efeito cascata de mudanças nas demais estatais da União. Na terça-feira (12), Rui Costa informou que o governo vai fazer um “rodízio” nos conselhos de administração das estatais de forma a “oxigenar” os colegiados. 

“Esse rodízio nós vamos fazer em outros lugares, rodízio de pessoas de um conselho para outro. Até para oxigenar os conselhos das estatais a gente vai fazer com algumas pessoas esse rodízio. Não é exclusivo da Petrobras, nós haveremos de fazer esse rodízio em outros conselhos também", disse o ministro da Casa Civil. 

Novo comunicado da Petrobras

Em comunicado divulgado na quarta-feira (13), a petroleira informou ao mercado que vai pagar, no próximo dia 20 de março, a segunda parcela dos dividendos ordinários referentes ao balanço do quarto trimestre de 2023. Além disso, o governo federal sinalizou que os dividendos extraordinários podem ser pagos, mas que o Conselho de Administração da empresa vai discutir quando e como isso vai acontecer.