Governadores celebram diálogo e querem discutir com Lula recomposição do ICMS

Na véspera de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os chefes dos executivos estaduais participaram, nesta quinta-feira (26), do Fórum Nacional de Governadores, onde discutiram durante três horas a compensação das perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros tópicos. As reivindicações serão pauta do encontro com o presidente da República.  

Participaram do encontro governadores, vices e secretários de Fazenda das 27 unidades federativas. Entre os temas debatidos, além da reposição das perdas pelo ICMS, estiveram questões tributárias, de infraestrutura, celebração do pacto federativo, a carta do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do DF (Comsefaz) e a institucionalização do fórum dos governadores.

Em dezembro, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deram um prazo de 120 dias para que os Estados e a União entrassem em acordo sobre a perda arrecadatória causada com as mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis.

Após a reunião, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, falou a jornalistas que os chefes dos Executivos estaduais "deliberaram sobre temas importantes".

Ela falou que os governadores querem a “compensação pelas perdas do ICMS” após perdas "brutais" na arrecadação. Também comemorou a retomada do pacto federativo. “É disso que se trata a primeira reunião com o presidente Lula”, disse.

Lula se encontra com governadores duas vezes em janeiro

O encontro de sexta-feira (27) não será o primeiro do presidente com os todos os governadores. Um dia após os atos de vandalismo aos prédios da Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, o presidente da República convocou uma reunião emergencial com todos os chefes do Executivo Estadual, no Palácio do Planalto. 

Na ocasião, não foram debatidas as demandas dos estados. Lula declarou que o intuito do encontro era que todos prestassem solidariedade ao Brasil e a democracia. Após a reunião no Palácio do Planalto, o presidente e os governadores caminharam até a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), que também estava depredada.

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