O governo federal acelerou a liberação de emendas na área da saúde em abril. Apenas na última terça-feira (30) foram R$ 4,9 bilhões, recorde para um único dia. Em todo o mês, a União destinou R$ 13,7 bilhões, de um total de R$ 13,88 bilhões no ano. A medida visa, principalmente, estancar a crise com o Congresso Nacional.
O ritmo para o envio dos recursos também deriva da pressão de parlamentares para mandar dinheiro para prefeituras aliadas antes do início da campanha eleitoral. O prazo este ano para essas liberações é mais curto por causa do pleito de outubro.
O montante diz respeito a valores empenhados, a primeira etapa do pagamento, quando a verba é reservada no Orçamento da União e definido para onde vai o dinheiro, e considera o orçamento discricionário, aquele que o governo tem ingerência na liberação.
A equipe de O TEMPO em Brasília fez o levantamento com base nos dados do Siga Brasil. Eles mostram que:
As emendas liberadas pelo Ministério da Saúde são impositivas, ou seja, os valores são garantidos pela Constituição e o governo federal é obrigado a pagar conforme o interesse dos parlamentares. O momento da liberação, porém, é controlado pelo Executivo.
Com a liberação mais rápida e em grande volume, o governo tenta minimizar o imbróglio com o Congresso, onde vem sofrendo derrotas por não ter maioria e falhar na articulação, segundo líderes partidários.
O próprio Lula já admitiu publicamente, mais de uma vez, a falta de base. E pediu aos ministros mais diálogo com os congressistas, que elegeram como um dos principais alvos a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Ela, que chegou a ser alvo de requerimento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para explicar como se dá a liberação de emendas, intensificou as agendas com políticos nas últimas semanas, além de tornar sua pasta a recordista na destinação de recursos aos redutos eleitorais dos parlamentares.
Durante evento do Dia do Trabalhador, nesta quarta-feira (1º), em São Paulo, Lula elogiou o Congresso e a articulação política do governo com os parlamentares. Ele até negou haver uma crise entre o Executivo e o Legislativo.
Lula chegou a puxar o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para frente do palco e disse que ele tem o cargo “mais difícil” do governo, que é conversar com os deputados e senadores.
“Nós fizemos alianças para governar e até hoje todos os projetos que nós mandamos para o Congresso foram aprovados de acordo com os interesses que o governo queria. E isso por competência dos ministros, por competência dos deputados, que aprenderam a conversar ao invés de se odiarem”, afirmou Lula.
Padilha é responsável pela articulação envolvendo as emendas parlamentares e tem forte influência no Ministério da Saúde. Ele é o padrinho político de Nísia Trindade. Mês passado, Padilha foi alvo de fortes críticas de Lira.