Governo divulga resultado do PAC Seleções e investirá R$ 23 bilhões em obras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (7), que o governo federal vai investir R$ 23 bilhões em obras e construção de equipamentos nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura nos 26 Estados e no Distrito Federal. Cerca de 90% dos recursos serão aplicados nos municípios. Os empreendimentos irão contemplar 16 modalidades, como maternidades e escolas em tempo integral (confira mais detalhes abaixo). 

De acordo com o Palácio do Planalto, foram selecionados, a partir do edital do Novo PAC Seleções, 6.778 projetos em todo o país, alcançando 59% dos municípios brasileiros. Ao discursar durante evento, na sede do governo federal, Lula disse que o critério para a seleção dos projetos não foi político e nem levou em conta a filiação partidária de prefeitos e governadores adversários.

Diante disso, ele reiterou que é preciso priorizar a necessidade do povo. “O que existe é o critério de atender os municípios mais necessitados, os Estados mais necessitados”, afirmou. O presidente ainda cobrou dos ministros que acompanhem de perto, fiscalizem e vão até os locais onde os recursos estão sendo investidos: “O que nós precisamos é ficar em cima para saber se as coisas estão acontecendo de verdade.

Nessa mesma linha, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que é responsável por coordenar o Programa de Aceleração do Crescimento, explicou que os critérios adotados para seleção dos projetos visou priorizar as regiões carentes de equipamentos públicos, assim como localidades com piores indicadores econômicos e sociais.

“Procuramos fazer justiça e equidade no tratamento com os municípios”, afirmou. Costa destacou ainda que os empreendimentos podem receber mais recursos a partir de emendas parlamentares e de bancadas. Além disso, o ministrou também explicou que alguns projetos que, inicialmente, não foram contemplados, poderão ser atendidos a partir dessas emendas.

Obras em Minas Gerais

O governo federal divulgou que as obras do novo PAC irão contemplar 368 municípios de Minas Gerais. No total, vão ser 647 projetos nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura, de acordo com o edital do PAC Seleções.

Confira a distribuição das obras:

• 324 na área de saúde, entre policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), maternidades, ambulâncias e outros;
• 297 na de educação: escolas em tempo integral, creches, escolas de educação infantil e transporte escolar;
• 21 na área de esporte: espaços esportivos comunitários.
• 15 na de cultura: projetos de engenharia em patrimônio histórico.

Confira a lista de modalidades contempladas pelo PAC Seleções

1 - Policlínicas: Construção de 55 novas policlínicas, em 54 municípios. Serão investidos em R$ 1,65 bilhões. 

2 - Unidades Básicas de Saúde (UBS): Serão construídas 1800 UBS em 1.514 municípios. Serão investidos R$ 4.176 bilhões. 

3  - Maternidades: Serão construídas 36 maternidades em 36 municípios. Serão investidos R$ 4.758 bilhões.

4 - Centros de Parto Normal: Construção de 30 maternidades em 30 municípios. Serão investidos R$ 93 milhões.

5 - Novas Ambulâncias – SAMU: Serão 350 novas ambulâncias distribuídas em 224 municípios ao custo total de R$ 119 milhões. 

6 - Centrais de Regulação (CRUs) – SAMU:  14 novas Centrais de Regulação do SAMU 192, em regiões que apresentavam vazios assistenciais do serviço de atendimento móvel de urgência. Serão investidos R$ 105,6 milhões. 

7 - Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): Serão construídos 150 CAPs em 148 municípios. Serão investidos R$ 339 milhões.

8- Centros Especializados em Reabilitação (CER): Serão construídos 20 CER em 20 municípios. Serão investidos R$ 147 milhões.

9 - Oficinas Ortopédicas: Ao todo serão 20 novas oficinas ortopédicas em 20 cidades brasileiras. Serão investidos R$ 23 milhões.

10- Unidades Odontológicas Móveis (UOM):  Ampliação do serviços de saúde bucal com a aquisição de 400 novas Unidades Odontológicas Móveis, para 395 municípios e no Distrito Federal. Os veículos são equipados para fornecer atendimento odontológico, prioritariamente em áreas remotas ou de difícil acesso. Serão investidos R$ 205,2 milhões. 

11- Escolas em Tempo Integral: Construção de 685 novas escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, em 656 municípios. Serão investidos R$ 5.754 bilhões. 

12- Creches e Escolas de Educação Infantil: Construção de 1.178 novas creches e pré-escolas de Educação Infantil em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, ampliando a oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos em 1.177 municípios. Serão investidos R$ 4.123 bilhões. 

13- Transporte Escolar: Serão comprados 1.500 veículos de transporte escolar do programa Caminho da Escola, especialmente para atender estudantes das regiões rurais de 1.500 cidades. O custo total será de R$ 750 milhões.  

14- CEU da Cultura: Construção de 195 novos equipamentos, em 189 municípios. Serão investidos R$ 395 milhões. 

15 - Patrimônio Histórico - Projetos de engenharia

Serão 105 projetos de engenharia, arquitetura e complementares para recuperação de patrimônios culturais materiais e imateriais, com tombamento federal, em 83 municípios. A quantia alocada será de R$ 40,9 milhões.

16 - Espaços Esportivos Comunitários

Construção de 240 novos Espaços Esportivos Comunitários em 239 municípios, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social. O montante investido será de R$ 360 milhões.