Governo eleito vai pedir aumento de bolsas de pós-graduação ao Congresso

O grupo de trabalho de Ciência e Tecnologia do gabinete de transição do governo eleito informou, nesta quinta-feira (8), que vai solicitar ao Congresso recursos para reajustar o valor e aumentar a quantidade de bolsas de pós-graduação oferecidas pelos CAPES e CNPQ para 2023. 

A série de bloqueios no orçamento promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro também foi comentada pelos membros do GT. O congelamento da verba afeta mais de 200 mil pesquisadores em mestrado e doutorado. 

Nesta tarde, o Ministério da Educação (MEC) desbloqueou R$55 milhões para pagar bolsistas da Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) até dezembro. 

“Faltam ainda R$155 milhões só para a folha de dezembro de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Esse valor não foi liberado e espero que seja”, avaliou o coordenador dos grupos de trabalho da transição, Aluízio Mercadante. 

R$2,3 bilhões é o valor do rombo do MEC calculado pelo grupo de trabalho. Mercadante, que é ex-ministro da Educação, lembrou que a pasta anunciou nesta tarde a liberação de mais R$ 460 milhões para despesas discricionárias, e que ainda assim, a situação é grave. 

Propostas para o CEITEC e FNDCT 

Reverter a extinção da estatal CEITEC, estatal que fabrica semicondutores chips; e acabar com o bloqueio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) são outras propostas apresentadas pelo GT como sugestão para o futuro ministro de Ciência e Tecnologia.  

Uma Medida Provisória de agosto deste ano limitou o uso das receitas desse fundo até 2026. Segundo membros do GT, será negociado com o Congresso Nacional a liberação de recursos para o FNDCT. 

Em relação a liquidação da CEITEC, atualmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa se a extinção da estatal obedeceu todas as regras de extinção.

Nomeações de diretores para Agência Nuclear

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  também vai pedir que o Senado suspenda as sabatinas para os novos dirigentes da Agência Nacional de Energia Nuclear. Eles querem que o próximo governo possa indicar os diretores da agência.

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