Governo Lula indicará Rosa Weber para vaga de titular Tribunal do Mercosul

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber para a vaga de árbitro titular no Tribunal Permanente de Revisão (TPR). Conhecido como Tribunal do Mercosul, o órgão mediar conflitos entre os países do bloco, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Ainda, Venezuela, mas o país está suspenso. A informação foi confirmada por fontes do Ministério das Relações Exteriores à reportagem de O TEMPO Brasília.

A decisão precisa, agora, ser formalizada pelo governo brasileiro e aprovada pelo Conselho de Mercado Comum, órgão superior do bloco. Se o nome de Weber receber o aval, ela terá um mandato de dois anos, poderá ser reconduzida por até duas vezes consecutivas e chegará à entidade na posição de presidente. O cargo é rotativo e cabe, neste ano, ao Brasil. 

Rosa Weber deve substituir o atual ocupante da vaga e ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski (também ex-STF). Ele renunciou ao cargo no início deste ano, quando assumiu uma cadeira no governo Lula. Em seu lugar, ficou de forma interina a advogada e professora Gisele Ricobom.

Weber tem 75 anos e foi ministra do STF entre 2011 e 2023, quando se aposentou em setembro de forma compulsória por idade. Ela foi a terceira mulher a ocupar uma cadeira na Suprema Corte. Foi presidente do STF no seu último ano de atividade antes da aposentadoria.

O TPR tem sede em Assunção, no Paraguai, e é composto por cinco árbitros titulares, sendo um de cada país do Mercosul, e cinco suplentes. Eles devem ter disponibilidade permanente e precisam comparecer à sede quando convocados. Entre as atribuições do órgão, está mediar divergências e garantir o cumprimento de tratados.