Lula reúne ministras e lideranças femininas em almoço do 8 de março

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reúne, nesta sexta-feira (8), com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a primeira-dama, Rosângela da Silva, e lideranças femininas para um almoço em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres. 

Também estarão presentes as ministras: Esther Dweck, responsável pela Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Luciana Santos, encarregada da Ciência, Tecnologia e Inovação; Marina Silva, à frente do Ministério do Meio Ambiente; Margareth Menezes, que lidera a área da Cultura; Nísia Trindade, responsável pela Saúde; e Sônia Guajajara, representando os Povos Originários.

Além disso, a presidente do Banco do Brasil (BB), Tarciana Medeiros, estará presente no almoço, assim como secretárias nacionais e assessoras especiais do governo. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, não poderá comparecer devido a uma viagem internacional.

A reunião ocorrerá no restaurante da Tia Zélia, reduto petista em Brasília e o restaurante preferido do presidente da República na capital federal. O estabelecimento está localizado na Vila Planalto, a pouco mais de 3 quilômetros do Palácio do Planalto.

Ao contrário do ano anterior, quando foi anunciado um super pacote de medidas para marcar o 8 de março, com a mobilização para combater o feminicídio, a proposta de instituir o Dia Nacional Marielle Franco e o lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade, este ano os anúncios serão mais modestos.

Por outro lado, para março de 2024, estão previstas as inaugurações de duas Casas da Mulher Brasileira e dois Centros de Referência. Uma Casa em Teresina (PI) e outra em Ananindeua, no Pará. Os Centros de Referência estão localizados na Cidade Ocidental e em Jataí, em Goiás.

No segundo semestre de 2024, estão previstas as entregas das Casas da Mulher Brasileira de Palmas (TO), Macapá (AP), Vila Velha (ES), Aracaju (SE) e Goiânia (GO). As obras das unidades de Rio Branco (AC) e de Manaus (AM) estão em fase de licitação.

O governo federal está planejando iniciar a construção de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte ainda neste ano. Esta unidade estava incluída em um pacote de obras que deveria ser licitado em 27 de fevereiro pelo Ministério da Justiça, mas problemas na concorrência resultaram no adiamento do edital.

Segundo informações da ministra das Mulheres, estão em andamento negociações com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para viabilizar o início da construção da unidade.

Além disso, será lançado nesta sexta-feira (8) o programa "Asas Para o Futuro", com o objetivo de integrar mulheres de 17 a 30 anos, negras e da periferia, ao mercado de trabalho, em parceria com o Sebrae. Também será anunciada a implementação de leis que reservam 5% das vagas para mulheres em situação de violência no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e nos serviços terceirizados do governo federal.

Até o fechamento desta reportagem, realizada na quarta-feira (7), o ministério não havia divulgado quais outros anúncios serão feitos neste 8 de março. Além disso, não foram esclarecidos os critérios de seleção para o lançamento da Casa da Mulher Brasileira. 

Relatório de paridade salarial

Um ponto relevante deste 8 de março é o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, que as empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher ou corrigir até o final desta sexta-feira.

Esta iniciativa conjunta dos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres é uma resposta à legislação de igualdade salarial assinada em 2023. As empresas devem fornecer informações adicionais sobre critérios de remuneração e ações de apoio à contratação e promoção de mulheres. 

Em um pronunciamento nacional na noite de quinta-feira (7), a ministra das Mulheres declarou que a persistência da desigualdade salarial de gênero é inaceitável.

"No século 21, não podemos tolerar a disparidade em que as mulheres continuam a receber 22% menos do que os homens pelo mesmo trabalho. É ainda mais alarmante que as mulheres negras ganhem menos da metade do salário dos homens brancos", afirmou.

Todos os dados serão consolidados e disponibilizados pelo Ministério do Trabalho ainda em março de 2024, garantindo a transparência exigida pela lei, com anonimização conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).