Ministro manda abrir sindicância para apurar a própria viagem para carnaval

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo (PT), mandou abrir uma sindicância para investigar a viagem feita por ele e três servidores para Aracaju (SE) em meio a uma festa de Carnaval fora de época, no fim do ano passado. Um deles foi um fotógrafo oficial da Presidência da República encarregado de registrar a participação de Macêdo na folia.

Apesar de ter ocorrido entre 3 e 5 de novembro de 2023, quando aconteceu o “Pré-Caju”, o episódio veio à tona na terça-feira (9), após o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, revelar que a secretária-executiva da pasta, Maria Fernanda Ramos Coelho, pediu exoneração do cargo após se recusar a aprovar as viagens. O jornal mostrou em reportagem publicada nesta quinta-feira (11) todos os gastos da comitiva do ministro e suas alegações oficiais.

Após a reportagem,  a assessoria de Macêdo declarou que ele “viajou com recursos próprios”. Mas nenhum veículo publicou que o ministro viajou com recursos públicos. O Globo mostrou que a viagem dos três servidores que acompanharam Macêdo custou R$ 18,5 mil, de acordo com dados do Portal da Transparência. Os recursos foram pedidos pelo ministro, segundo observação anexada à viagem. O “Pré-Caju” reuniu diversos políticos do Estado, que é base eleitoral do ministro. 

Macêdo esteve presente na folia durante os três dias. Eles mesmo publicou 28 fotos nas redes sociais mostrando sua presença na festa, com legendas animadas. Todas têm o crédito de um fotógrafo oficial da Presidência da República. No terceiro dia, inclusive, Macêdo concedeu entrevista à TV local, compartilhada em suas redes sociais.

No pedido de concessão de diárias e passagens, o motivo para a convocação dos servidores que acompanharam Márcio Macêdo era uma agenda do Instituto Renascer para Vida (Revida), cuja sede fica em um município vizinho a Aracaju. No entanto, a agenda oficial do ministro não registrou nenhuma missão no período. Além disso, ele não postou foto alguma do encontro em suas redes sociais.

Um dos servidores, cuja viagem custou R$ 6,6 mil, ficou responsável pela “cobertura audiovisual” da agenda na ONG. Outra servidora foi com a incumbência de representar o ministro.

Presidência já abriu sindicância

A Secretaria-Geral da Presidência informou em nota que foi aberta sindicância para apurar a viagem dos funcionários. A nota diz ainda que “nunca houve tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro Márcio Macêdo” e a exoneração se deu por questões pessoais.

Na quarta-feira (10), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma representação para que o TCU investigue a viagem. No documento protocolado terça-feira, o subprocurador-geral Lucas Furtado pediu que o TCU adote as medidas necessárias para investigar “possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa”.

“A compra de passagens pelo Ministro Márcio Macêdo para ‘curtir’, com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos. No caso noticiado, não houve interesse público a ser satisfeito, mas apenas o interesse privado do ministro e de seus apadrinhados, que veio a ser custeado com o suado dinheiro do contribuinte”, escreveu Furtado.