Vetos de Lula à lei que estrutura os ministérios foi acordado com líderes

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira (20), que foi acordado com “os líderes” de governo e do Congresso os quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que organiza a Esplanada dos Ministérios e define a competência de cada um dos órgãos.

“Dadas as circunstâncias, o presidente optou pelo veto”, disse a jornalistas na saída do almoço com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Rui Costa, porém, não explicou que circunstâncias seriam essas. 

“Evidentemente que se buscou discutir com os líderes, tanto do governo como do Congresso (os vetos da lei). E até porque uma organização administrativa é própria de quem ganha a eleição e quer organizar sua estrutura e seu governo, para executar um programa de governo que foi legitimado pela sociedade. Alguns vetos foram pontuais, e foram muito poucos”, disse. 

Em seguida, o ministro fez afagos ao relator da MP na Câmara dos Deputados, Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Ele foi um dos responsáveis por desidratar os ministérios de Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajaras (Povos Indígenas).  

“Quero agradecer o relator Isnaldo Bulhões, que fizemos com ele diálogo de três, quatro, reuniões, algumas delas durante cinco horas seguidas, para que possamos ter encontrado um texto que mediasse. Um ponto ou outro, dadas as circunstâncias, o presidente optou pelo veto”. 

O Executivo federal viu o Congresso Nacional desfigurar o desenho original da medida provisória que criou os 37 ministérios do terceiro mandato do petista. Diante das dificuldades da articulação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, a MP foi votada às vésperas de caducar. Marina Silva e Sônia Guajajaras fizeram críticas às mudanças realizadas por parlamentares do Centrão. 

Vetos do presidente Lula 

Publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU) os atos do presidente Lula trouxeram de volta, para debaixo do guarda-chuva do Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Política Nacional de Segurança Hídrica; e a elaboração de planos, projetos e ações para a gestão de recursos hídricos.  

Houve vetos ainda às mudanças no GSI e no ministério dos Povos Indígenas. Rui Costa disse que os vetos foram “pontuais”. Questionado pela reportagem de O TEMPO em Brasília se apenas quatro atos foram suficientes, o ministro da Casa Civil minimizou ao dizer que "sempre será suficiente se é a decisão do presidente".