Já falei neste espaço, por diversas vezes, dos desafios que não só nós, como cidadãos, mas também os profissionais de saúde e os gestores – sejam eles municipais, estaduais e federais – enfrentamos há mais de um ano para lidar com o coronavírus. Mas hoje, mais do que desafios, escolhi falar sobre algumas soluções encontradas para mitigar os impactos econômicos.

O conjunto de medidas anunciadas pelo Estado beneficia pessoas de baixa renda, micro e pequenas empresas, artistas, trabalhadores culturais, comerciantes, empresários e municípios, entre outros.

Importante ressaltar que o governo age de forma rápida para dar continuidade à maior operação de vacinação da história. Até o momento, mais de 1 milhão de mineiros já foram vacinados contra a Covid-19.

Apesar do avanço da vacinação, diante do rápido aumento das infecções, restrições mais duras foram impostas para garantir atendimento e salvar vidas. As nossas vidas e as vidas de quem amamos.

Por isso, todas as macrorregiões de Minas Gerais permanecerão na Onda Roxa até o fim da Semana Santa, em 4 de abril.

Entre as medidas de socorro econômico que foram adotadas para amenizar os impactos econômicos nesta nova fase de agravamento da pandemia está a suspensão de cortes no fornecimento de água e luz a pessoas de baixa renda, cadastrados como consumidores de Tarifa Social na Cemig e na Copasa; descontos de até 90% nos juros e multas para empresas que desejam renegociar a dívida do ICMS; suspensão e prorrogação de datas de obrigações fiscais; e antecipação de parcelas do acordo feito entre o Estado e a Associação Mineira de Municípios (AMM), no valor de R$ 383 milhões.

O governo de Minas e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) também aprimoraram o acesso a crédito para micro e pequenas empresas lideradas por mulheres. A taxa de juros inicial da linha Empreendedoras de Minas – que ao longo de 2020, devido à pandemia, já havia sido reduzida de 0,95% para 0,79% ao mês – teve uma nova diminuição durante março, e o valor passou para 0,68% ao mês. Podem acessar o crédito empresas mineiras com participação societária feminina igual ou superior a 50% do capital social há pelo menos seis meses.

No campo, as declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitidas pela Emater-MG, tiveram prazo de validade prorrogado pelo período de seis meses. E o Estado também vai oferecer formação a artistas e trabalhadores culturais com o Programa Cultura Gerais, que oferece cursos e oficinas voltados à elaboração e gestão de projetos para promover e democratizar o acesso dos trabalhadores da Cultura aos mecanismos de fomento em Minas Gerais. Os editais estão em fase de desenvolvimento e, em breve, serão divulgados pela Secult. A previsão é a de que, em 2021, sejam disponibilizados cerca de R$ 18 milhões para todas as regiões do estado.

O Governo de Minas tem feito a parte dele, e esperamos que você faça a sua. Lave as mãos, use máscaras e evite aglomerações para que possamos atravessar esse difícil momento. Sabemos que não está fácil, mas, com a ajuda de todos, vai passar.