BRASÍLIA – Em meio ao julgamento que pode definir o destino político e jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados acusados de tentativa de golpe de Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reforçou nesta segunda-feira (8/9) que o processo será conduzido com base em provas, e não em disputas partidárias.

Barroso, que está em viagem oficial à França, destacou que o tribunal tem atuado dentro dos limites da Constituição e relembrou sua experiência durante a ditadura militar, reforçando a diferença entre os dois momentos históricos. 

“Naquele regime, não havia devido processo legal, público e transparente. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem”, declarou.

Apoiadores de Bolsonaro foram às ruas pedir anistia no 7 de Setembro

A manifestação de Barroso ocorre um dia após atos de 7 de setembro, quando grupos em diferentes cidades defenderam anistia para Bolsonaro e criticaram as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Apesar da pressão política, o ministro afirmou que não se pronunciará sobre o mérito antes da análise das provas e da defesa.

"Não gosto de ser comentarista do fato político do dia e estou aguardando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, afirmou.

O julgamento será retomado nesta terça-feira (9/9), já com a presença do presidente do STF em Brasília. A Primeira Turma da Corte, que não inclui Barroso, vai avaliar se Bolsonaro e outros sete réus do chamado núcleo 1 da denúncia da PGR serão condenados ou absolvidos. Esse núcleo é considerado central por envolver diretamente o ex-presidente.

Ministros votam nesta semana

O ministro Alexandre de Moraes abrirá a votação, examinando preliminares apresentadas pelas defesas, como questionamentos sobre a delação de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. Em seguida, declarará seu voto sobre o mérito. Depois, será a vez dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.

A decisão será por maioria simples – três votos definirão a absolvição ou condenação. Ainda existe a possibilidade de pedido de vista, que suspenderia temporariamente o julgamento. Em caso de condenação, a prisão não será imediata, já que cabe recurso dentro do próprio Supremo. Além disso, como há militares e delegados entre os acusados, a legislação prevê prisão especial.

Outros núcleos da denúncia seguem em fase de instrução e devem ser julgados ainda em 2025.