Em repúdio aos insistentes ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral, entidades e organizações da sociedade civil entregaram uma carta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, nesta segunda-feira (16).
Assinado pela Coalizão para a Defesa do Sistema Eleitoral, o documento pede que Fachin apure, se necessário, o uso de ferramentas de espionagem pelo governo Bolsonaro para “interferir na regularidade do processo eleitoral”.
O grupo também pede que Corte Eleitoral promova uma “grande missão internacional de observadores eleitorais, com experiência comprovada em observações dessa natureza, nos moldes de experiências bem-sucedidas de outros países”.
Integram a coalização a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Coalizão Negra por Direitos, a ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia, entre outras organizações.
O grupo considera que Bolsonaro atua de forma "exatamente oposta a seus deveres jurídicos e institucionais, atacando de forma periódica, reiterada e sistemática o sistema eleitoral brasileiro, dirigindo-lhe críticas infundadas, dúvidas e afirmações desprovidas de respaldo técnico e racional”.
Na carta, as entidades ressaltam que não vão aceitar a “condição de reféns de chantagens e ameaças de ruptura institucional”.
“Tais agressões, bravatas e afirmações desprovidas de respaldo técnico, científico e moral, servem a um único propósito: o de gerar instabilidade institucional, disseminando a desconfiança da população brasileira e do mundo acerca da correção e regularidade das eleições brasileiras, e, por consequência, desacreditar o próprio país, como nação democrática", destacam no documento.
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