Juiz que assinou soltura de Lula em 2019 deve assumir vara da Lava Jato

O juiz federal Danilo Pereira Júnior deve ser o novo titular da 13ª Vara de Curitiba. A repartição, que cuida dos processos remanescentes da Operação Lava Jato na capital do Paraná, já teve como seu mais notório titular o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Danilo se inscreveu na disputa pela função e espera ter seu nome referendado pela Corte Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nos próximos dias. A escolha segue o critério de antiguidade.

Atualmente, o juiz é titular da 12ª Vara, mas está sendo convocado para atuar no TRF-4, que é a segunda instância da Justiça Federal dos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Sua chegada ao TRF-4 não é uma novidade. Isso porque ele já substituiu membros do tribunal em situações como férias de magistrados e chegou a atuar na análise de recursos ligados à Lava Jato.

Foi ele quem assinou a soltura do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em novembro de 2019, seguindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão apenas após o trânsito em julgado de um processo - quando não há mais possibilidade de recurso). Em outras decisões da Lava Jato, ele seguiu o entendimento dos demais membros da 8ª Turma do TRF-4. Em janeiro de 2019, por exemplo, negou um novo interrogatório a Lula, pedido pela defesa do petista.

Danilo Pereira Júnior é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 1989 Especialista em Direito Tributário pela PUC-PR, atuou como servidor público estadual e como advogado. Na Justiça Federal ingressou por concurso público, em 26 de junho de 1996.

O atual titular da Vara da Lava Jato, o juiz federal afastado Eduardo Appio, também deve ter seu nome homologado pelo TRF-4 em breve para assumir a titularidade da 18ª Vara de Curitiba. Appio estava afastado da 13ª Vara desde maio na esteira de um processo disciplinar aberto contra ele na Corregedoria do TRF-4. No mês passado, fez um acordo para deixar a Vara da Lava Jato e pedir transferência para outro local. Em troca, o processo disciplinar não deve gerar nenhuma punição.