Pacheco defende 'segurança democrática' durante abertura do Ano Judiciário

Ao discursar na cerimônia de abertura do Ano Judiciário, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que cada instituição tem “sua parcela de responsabilidade” na defesa da democracia. “Apesar de nenhuma instituição ter o monopólio da defesa da democracia no Brasil, cada uma tem sua parcela de responsabilidade. A segurança democrática, no fim das contas, depende de um trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os Poderes”, ressaltou nesta quinta-feira (1).

A sessão, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aberta com a execução do hino nacional e, em seguida, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou a abertura das atividades deste ano e fez seu pronunciamento.

Participaram da solenidade, os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, além de outras autoridades.

Em seu discurso, Pacheco relembrou os atos de 8 de janeiro de 2023, quando os prédios dos Três Poderes, em Brasília, foram depredados e invadidos. “Como eu disse, há um ano, sob a emoção de um 8 de janeiro ainda muito recente, neste mesmo plenário, ‘o Judiciário julga aquilo que é de sua competência e busca o equilíbrio na aplicação da lei; o Executivo governa o país; o Legislativo estabelece as regras de convivência social’”, destacou. 

O presidente do Senado falou ainda sobre as pautas consideradas prioritárias para o Legislativo em 2024. “Hoje, na abertura do Ano Judiciário de 2024, as coisas parecem estar enfim voltando à normalidade. Nesse clima de normalidade democrática, os Poderes da República têm mais tranquilidade para definir e perseguir suas prioridades e objetivos”, afirmou.

Dentre os projetos citados, Pacheco apontou como parte da lista de prioridades: a regulamentação da reforma tributária, a revisão do Código Civil, o uso da inteligência artificial, a reoneração da folha de pagamentos e o aperfeiçoamento do sistema eleitoral.