A Polícia Federal (PF) afastou um servidor acusado de assediar e importunar sexualmente colaboradoras terceirizadas nas dependências da corporação, em Brasília. Nesta quinta-feira (29), policiais cumpriram três mandados de busca e apreensão em endereços do funcionário público residente na cidade.
As ações fazem parte da operação Me Too, da própria PF, que apura crimes de assédio e importunação sexual na superintendência da corporação, localizada na região central de Brasília. A investigação teve início em janeiro de 2024, após o recebimento de denúncias de importunação feitas por funcionárias da Polícia Federal.
O homem investigado poderá responder pelos crimes de importunação e assédio sexual, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, a depender da evolução das investigações.
A legislação define “importunação sexual” como: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos e deverá ser aplicada independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime.
Leia na íntegra a nota da Polícia Federal sobre o caso:
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (29/2), a Operação Me Too, com o objetivo de apurar crimes de assédio e importunação sexual ocorridos nas dependências da Polícia Federal, em Brasília/DF.
A investigação teve início em janeiro de 2024, após o recebimento de denúncias de importunação contra funcionárias terceirizadas da Polícia Federal.
O avanço das investigações deu subsídio aos pedidos de busca e apreensão e afastamento preventivo do cargo do servidor envolvido.
O investigado poderá responder pelos crimes de importunação e assédio sexual, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, a depender da evolução das investigações.