PF encontra cofre lotado de dinheiro durante operação contra aliados de Lira

A Polícia Federal apreendeu maços de dinheiro em um cofre durante a operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (1) para levantar provas em  investigação sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Maços de dinheiro apreendidos em endereço de um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira, em operação desencadeada pela PF na manhã desta quinta (1) para levantar provas sobre esquema de corrupção em Alagoas com compra de kits de robótica com verbas do FNDE. pic.twitter.com/LfPufekpCM

— Renato Alves (@renatoalvesdf) June 1, 2023

Até a publicação desta reportagem não havia sido informado o local da apreensão, o dono do cofre nem a quantia encontrada. Segundo a PF, a estimativa inicial é de que haja mais de R$ 4 milhões só nessa apreensão. Além do dinheiro, foram encontrados medicamentos para a disfunção erétil no cofre.

Dinheiro dentro de mala e armas de grosso calibre

O certo é que Luciano Ferreira Cavalcante, um dos mais próximos assessores do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é um dos alvos da PF.

Os agentes estão nas ruas com 26 mandados de busca e dois de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal de Alagoas. Todos os alvos são aliados de Lira, como Cavalcante que está lotado na Liderança do PP na Câmara. A esposa de Cavalcante, Glaucia, também já foi assessora de Lira e aparece na investigação. As informações são da Folha de S. Paulo.

No endereço de um dos alvos, em Brasília, agentes apreenderam uma grande quantidade de dinheiro em cédulas de R$ 50 e de R$ 100 dentro de uma mala. Não foi informado o dono do dinheiro nem o valor total da quantia apreendida. Em outro imóvel, a PF apreendeu armas de fogo de grosso calibre e munições.

Prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos

As fraudes investigadas podem ter provocado prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos. Elas teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos, cujos recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do FNDE.

A investigação teve origem a partir de reportagem da Folha de S. Paulo publicada em abril do ano passado sobre as aquisições em municípios de Alagoas. Como mostrou a Folha à época, os kits foram contratados com recursos, em boa parte, das bilionárias emendas de relator do Orçamento — naquele momento, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Lira era responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte desse tipo de verba.

A PF diz ter comprovado que as contratações foram direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, a Megalic, que funcionava em uma pequena casa no bairro de Jatiuca, em Maceió, com capital social de R$ 1 milhão, “por meio da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes”.

A Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). A proximidade do vereador e de seu pai com Lira é pública. Além da empresa e de Edmundo Catundo, são alvos da PF outros aliados de Lira em Alagoas.

CGU endossa investigação da PF

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), as fraudes e superfaturamento geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões e sobrepreço, com prejuízos potenciais de R$ 19,8 milhões, em relação às despesas até então analisadas.

Mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU cumprem os mandados de busca e apreensão, sendo 16 em Maceió (AL), oito em Brasília (DF), um em Gravatá (PE), um em São Carlos (SP) e um em Goiânia (GO), além de dois mandados de prisão temporária em Brasília, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.

Além destas medidas, foi determinado o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos.

A investigação identificou ainda que foram realizadas, pelos sócios da empresa fornecedora e por outros investigados, movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem pertinência com o ramo de atividade de fornecimento de equipamentos de robótica, o que pode indicar a ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas.

Algumas dessas transações eram fracionadas em valores individuais abaixo de R$ 50 mil, com o fim aparentemente de burlar o sistema de controle do Banco Central/COAF. Em seguida às transações, eram realizados saques em espécie e entregas dos numerários aos destinatários.

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