Segue em sigilo

STF decide manter em segredo imagens de Moraes no aeroporto de Roma

Julgamento teve votação unânime dos nove ministros que se declararam aptos a dar parecer sobre o caso

Por Hédio Júnior
Publicado em 26 de fevereiro de 2024 | 17:09
 
 
 
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por nove votos e um impedimento manter em segredo as imagens do circuito interno do Aeroporto Internacional Fiumicino, em Roma, envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e um grupo de brasileiros. Em 14 de julho de 2023, o magistrado embarcava com a família de volta ao Brasil quando teria sido insultado e agredido por outra família na sala VIP do terminal. 

A confusão teria sido provocada, de acordo com Moraes, por Andrea Munarão e o prosseguida pelo marido dela, Roberto Mantovani Filho, acusado pelo ministro de agressão ao filho dele com um tapa no rosto. As imagens teriam sido liberadas pela administradora do aeroporto italiano e entregues à Polícia Federal para perícia 45 dias depois. 

Foi aberta, então, uma diligência para apurar o caso, inclusive com mandados de busca e apreensão nos endereços da família envolvida, que mora no interior de São Paulo. No final das investigações, este mês, a PF concluiu que Alexandre Barci, filho do ministro, foi mesmo agredido, mas não havia como indiciar nenhum dos envolvidos. 

No Supremo, a relatoria do caso ficou com Dias Toffoli, que chegou a derrubar o sigilo dos autos, mantendo apenas o do vídeo. Mantovani recorreu ao pleno da Corte para que as imagens também fossem liberadas, o que foi negado por unanimidade na sexta-feira (23), último dia do julgamento feito em plenário virtual. 

Tão logo a votação foi aberta e Toffoli deu o parecer contra a derrubada do sigilo das imagens, Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar. Os outros oito ministros seguiram o voto do relator. Apesar de ser empossado na Corte em 22 de fevereiro e o julgamento ser concluído no dia seguinte, o ministro Flávio Dino não tinha direito a voto no processo iniciado no dia 16. 

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