Os partidos PT, PCdoB e PV conseguiram autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (24) para formalizar a federação chamada “Brasil da Esperança”. Eles vão encabeçar a chapa do ex-presidente Lula (PT) na disputa pelo Planalto nas eleições de outubro.
Com a validação judicial, os partidos vão atuar como se fossem legenda única durante os quatro anos da próxima legislatura (2023-2026). O modelo também prevê a divisão do fundo partidário e do tempo de televisão, além da unificação do conteúdo programático.
O estatuto e o programa da federação foram analisados e aprovados nesta terça. O ministro Sérgio Banhos, relator do pedido de federação, considerou que os partidos estão com os documentos regulares.
A única alteração feita foi sugestão do ministro Alexandre de Moraes. Um trecho do estatuto previa que a “convenção eleitoral deverá obrigatoriamente homologar a decisão da comissão executiva nacional”. Para o ministro, no entanto, deve ser retirado o termo da obrigatoriedade.
“A homologação e a decisão da comissão executiva nacional é soberana, mas depende da convenção, que é uma das fases de preparação eleitoral”, afirmou. Todos os ministros concordaram.
Primeira formalização
A federação ‘Brasil da Esperança’ é a primeira a ser registrada. Em abril, quando os partidos comunicaram a união, os presidentes nacionais das legendas publicaram nota conjunta.
Gleisi Hoffmann (PT), Luciana Santos (PCdoB) e José Luís Penna (PV) dizem que a Federação Brasil da Esperança “se constituiu como expressão da necessidade e do anseio de união das forças populares, democráticas, progressistas para, junto com uma ampla aliança, restaurar a democracia, promover a reconstrução e a transformação do Brasil e garantir vida digna ao povo brasileiro”.
Outros dois registros de federação já foram feitos e devem ser analisados pelo TSE em breve. Nesta terça, o PSOL e a Rede Sustentabilidade apresentaram o pedido. O outro grupo reúne PSDB e Cidadania, ainda em conversas com o MDB para oficializar o apoio a Simone Tebet (MDB).
O prazo final para pedir o registro é 31 de maio. Essa será a primeira vez que as eleições terão candidaturas apoiadas por meio de federações.
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