Justiça aceita denúncia e Nikolas Ferreira vira réu em acusação de transfobia

A Justiça mineira aceitou denúncia do Ministério Público (MP) que acusa o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) pela prática de crime de transfobia. O parlamentar foi denunciado após divulgar vídeos com o título "Travesti no banheiro da escola da minha irmã". Ele é acusado de ter praticado e incitado discriminação e preconceito contra uma estudante em escola particular de Belo Horizonte, em julho de 2022.

“Eu, que sou um homem, posso amanhã me sentir uma mulher e entrar em um banheiro cheio de mulheres, ou seja, basicamente o que eles estão fazendo é que um homem, que é um potencial estuprador, fique em um ambiente cheio de mulheres”, disse o parlamentar nas postagens junto com o vídeo. 

Na terça-feira (19) a juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal de BH, recebeu a denúncia e propôs prazo para um acordo entre as partes. O Ministério Público rejeitou a proposta e, nesta quinta-feira (21), a juíza transformou o parlamentar em réu. 

Nikolas agora será citado. Na acusação, o MP pede a cassação do mandato e dos direitos políticos do deputado mineiro.

A denúncia contra Nikolas foi apresentada ao Ministério Público pela deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) e pela vereadora de Belo Horizonte Iza Lourença (PSOL). Nas redes sociais, Bella Gonçalves comemorou a decisão. “Nikolas Ferreira (PL) vira RÉU por expôr adolescente trans em uma ação criminal movida pelo Ministério Público, após denúncia feita pelo nosso mandato”, publicou a parlamentar.

Em contato com a reportagem de O TEMPO, Iza Lourença comentou a decisão da justiça.

"O parlamentar fez transfobia contra uma adolescente; ferindo a Constituição e o estatuto da Crianaça e do Adolescente. É mais que justo o pedido do MP pela perda dos diretos políticos e do mandato do deputado Nikolas Ferreira", afirmou. 

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Nikolas Ferreira, mas o parlamentar ainda não se manifestou sobre o caso.