O vereador Irlan Melo (Republicanos) propôs, na última terça-feira (28), uma moção de repúdio à Prefeitura de Belo Horizonte devido ao tipo de conteúdo exposto no Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte (FIQ-BH), que aconteceu entre os dias 22 e 26 de maio. No documento apresentado, o parlamentar argumenta que deveria ter tido um controle de classificação indicativa no evento. 

A FIQ-BH acontece a cada dois anos e integra uma política de festivais desenvolvida pela prefeitura com objetivo de democratizar o acesso à arte e à cultura, a promoção de produções artísticas e culturais locais e a formação de público. O festival acontece há 25 anos na capital mineira e hoje é considerada a maior da América Latina. 

No pedido de moção, entretanto, Irlan Melo argumentou que o evento contou com exposição de "livros e objetos que faziam menção à sexualidade, possuíam conteúdo pornográfico e não existia qualquer classificação
etária indicativa". 

"Ademais, foram distribuídos 3.000 vale livros, no valor unitário de R$ 40,00 cada, para que as crianças adquirissem qualquer publicação ou material do Festival, sem que houvesse qualquer impedimento para que a criança ou adolescente tivesse acesso a material inadequado para sua faixa etária", conclui o documento. 

Para ser encaminhada à prefeitura, a moção precisa ser apreciada e votada em plenário.

Por meio de nota, a prefeitura de Belo Horizonte esclareceu que as visitações foram precedidas de orientações com regras para aquisição das publicações. As secretarias de Cultura e de Educação e a Fundação Municipal de Cultura ainda destacaram que a FIQ BH cumpre os critérios de classificação do Ministério da Justiça e o acesso de crianças ao evento foi permitido apenas nas visitas escolares, acompanhadas por professores, ou em companhia dos pais e responsáveis.

Leia nota na íntegra:

"As secretarias de Cultura e de Educação e a Fundação Municipal de Cultura esclarecem que o FIQ recebeu mais de 3 mil alunos da rede municipal acompanhados de 300 professores e profissionais da educação. A visitação escolar foi precedida de orientações, inclusive sobre as regras para a aquisição das publicações.

O FIQ BH cumpre os critérios de classificação do Ministério da Justiça e o acesso de crianças ao evento foi permitido apenas nas visitas escolares, acompanhadas por professores, ou em companhia dos pais e responsáveis.

Todos os quadrinistas expositores receberam e se responsabilizaram em seguir o “Manual do Expositor” com as orientações para a exposição e a comercialização dos produtos, incluindo que todo material impróprio para menores de idade estivesse inacessível a eles.

Dessa forma, houve a garantia que todos os estudantes fossem direcionados para publicações e atividades compatíveis com as respectivas faixas etárias e, principalmente, com os objetivos educacionais estabelecidos.

As editoras responsáveis pelas publicações de conteúdos para maiores de 18 anos não foram autorizadas a receber os vale-livros. Ou seja, não houve comercialização de publicações consideradas impróprias para menores, com vale-livros, de acordo com a classificação indicativa do Ministério da Justiça.

Por fim, o FIQ BH é um Festival que atende diferentes públicos, não sendo voltado exclusivamente para o público infantil. As programações e visitações foram feitas considerando a boa convivência e respeito às adequações a cada faixa etária".