Zema autoriza reabertura segura de escolas com protocolos sanitários

Na última semana, o Comitê Extraordinário Covid-19 do governo Zema aprovou, por meio de deliberação, a reabertura segura e consciente das escolas e a volta às aulas presenciais no Estado. O retorno das escolas públicas e particulares poderá ocorrer simultaneamente e de forma monitorada, com avaliação dos indicadores do Programa Minas Consciente, acrescidos do monitoramento das UTIs pediátricas e casos de síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica. Além disso, a volta às aulas presenciais será gradual, alternada, híbrida, facultativa e comunicada.

Gradual com o retorno preferencial dos anos iniciais no primeiro momento e com protocolos tornando-se mais rígidos conforme onda no Minas Consciente. Segundo a Secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, a cada 14 dias haverá a inclusão de um novo nível de escolaridade. Alternada porque haverá alternância de horários, grupos e anos escolares para que seja cumprido o distanciamento social e demais protocolos de saúde. Híbrida, já que será mantida a possibilidade do ensino remoto. Facultativa porque as famílias podem optar se desejam ou não que os seus filhos voltem às escolas. Comunicada para que os pais, os responsáveis e os alunos, a educação especial e os profissionais do transporte escolar sejam orientados sobre os protocolos e procedimentos.

Serão considerados protocolos de distanciamento, limpeza e desinfecção do ambiente escolar, infraestrutura dos espaços coletivos, salas de aula, sanitários e refeitórios, além da higienização e do preparo dos alimentos. As aulas só podem começar se a região estiver na Onda Amarela ou Verde do Programa Minas Consciente. Em caso de regressão de onda, os parâmetros se tornam mais restritivos: 3 m de distanciamento mínimo na Vermelha e 1,5 m nas Ondas Amarela e Verde. As aulas presenciais serão suspensas sempre que houver casos suspeitos, paralisando a turma, o turno, a escola, o município ou o Estado de acordo com a quantidade de casos suspeitos e confirmados no local.

A decisão do governo Zema de reabertura segura das escolas é uma orientação para os municípios mineiros, mas são os prefeitos que têm a autonomia de fato para definir sobre a volta às aulas presenciais em suas cidades. Os municípios que aderiram ao Programa Minas Consciente devem seguir as diretrizes do governo do Estado. Belo Horizonte, por exemplo, não aderiu, e a reabertura das escolas e a volta às aulas presenciais depende do prefeito Kalil. Após quase um ano de escolas fechadas em Belo Horizonte e sem nenhum ensino remoto na rede pública municipal, a prefeitura fala de possibilidade de retorno em março, mas ainda sem data definida.

De forma contraditória, sindicatos de professores são entrave à educação básica das nossas crianças. Faço questão de reforçar aqui: os sindicatos prejudicam a educação, não os professores. Pelo governo Zema, a reabertura segura das escolas poderia ter ocorrido desde o início de outubro do ano passado. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE-MG) entrou na Justiça contra a reabertura das escolas, e uma liminar impede a concretização da volta às aulas presenciais na rede pública de ensino, mesmo seguindo os protocolos sanitários. O que queremos? Maior exclusão das crianças de famílias mais pobres que não têm condição de pagar uma escola particular? Penso que não. O sindicato das crianças é formado por seus pais e responsáveis, que clamam pela reabertura segura das escolas por buscarem sempre o melhor para seus filhos. E podem ter certeza: esse sindicato nunca faz greve.