'Operação abafa' é orquestrada na Câmara Municipal da capital

Na última semana, a Câmara Municipal de Belo Horizonte salvou o vereador Flávio dos Santos de uma investigação por prática de “rachadinha”. Ele era acusado de ter recolhido parte dos salários de seus assessores para pagar a restituição de verbas de uma emenda parlamentar destinada a ele por Arlete Magalhães, irmã do vereador Wellington Magalhães. O esquema foi revelado por O TEMPO, que obteve áudio de uma conversa em que o vereador descreve de forma pormenorizada a prática, inclusive ameaçando de exoneração os servidores do gabinete que não estivessem dispostos a pagar a tal “rachadinha”.

A denúncia foi feita à Câmara pelo advogado Mariel Marley Marra, o mesmo que havia apresentado a denúncia, meses antes, contra o vereador Cláudio Duarte, sobre quem a Câmara determinou abertura de investigação, por unanimidade, pela suposta prática do mesmo ato.

O estranho, tudo isso considerado, é que os parlamentares acabaram concluindo que Flávio dos Santos não deveria ser investigado, com o voto de apenas 15 dos 41 vereadores pela abertura do processo. O que teria levado a conclusões tão diferentes em casos com acusações tão semelhantes?

Ao lado disso, começa a circular na Câmara a notícia de que os membros da Mesa Diretora estariam sendo ameaçados – para que a denúncia contra Wellington Magalhães, apresentada por mim duas semanas atrás, não seja lida em plenário, o que impediria a abertura do processo de cassação. Na mesma linha, tem corrido a notícia de que vereadores estariam sendo pressionados a ajudar a salvar Magalhães de eventual nova investigação, lembrando que o vereador já foi investigado no ano passado e, apesar de o relatório da comissão indicar a sua cassação, ele escapou pelo silêncio de 15 vereadores que preferiram se abster.

Esses fatos estranhos parecem ter um perigoso alinhamento, como se um esforço grande estivesse sendo feito pelo núcleo que rodeia o ex-presidente da Casa para tentar enterrar as denúncias contra ele ou derrubar a possibilidade de investigação.

É por isso que tenho usado o microfone do plenário, quase diariamente, para cobrar da presidente da Casa, a vereadora Nely Aquino, que resista às pressões e leia a denúncia em plenário. É preciso que os vereadores tenham a oportunidade de abrir o processo de investigação e, ao final, cassar um vereador que frequenta a Câmara Municipal com tornozeleira eletrônica.

Aos que perguntam se não tenho medo de retaliação, respondo sempre com a mesma tranquilidade: não menti em minha denúncia e não tenho nada a esconder; não tenho razão para ter medo, porque os fatos não desapareceriam, mesmo que algo acontecesse comigo.

Espero que, ao longo das próximas semanas, a denúncia possa ser lida em plenário e as investigações possam começar. O desafio para isso não está nos fatos – que são graves e públicos –, mas na evidente “operação abafa” orquestrada dentro da Câmara para tentar matar o processo no seu nascedouro.

A única proteção contra isso está na pressão popular que já vem sendo feita, e precisa continuar, sobre cada vereador. E, em especial, sobre a Mesa Diretora, na figura da presidente Nely Aquino, para que as investigações possam ter início com a leitura da denúncia ainda neste mês ou no início do próximo.

Não é uma questão de investigar um colega, como muitos dizem, mas de resguardar o interesse da população de Belo Horizonte. Ou alguém acha normal um vereador que aparece para votar os interesses da cidade atrelado a uma tornozeleira eletrônica?