Eles ocuparam por alguns meses uma cadeira na Câmara, mas esses dez suplentes de deputados federais continuam com um privilégio destinado para congressistas em viagens ao exterior: passaporte diplomático. Os dados constam no portal do Legislativo e mostram que o documento emitido para esse seleto grupo somente irá vencer em julho de 2023.
O documento permite que tanto o titular quanto os familiares tenham algumas vantagens. Entre elas: filas separadas no serviço de imigração, guichês especiais em aeroportos e facilidade na obtenção de vistos, sendo até mesmo isento em países que possuem acordos com o Brasil. Além disso, há gratuidade na emissão de documentos.
Entre os favorecidos está o vereador de Belo Horizonte Fernando Borja (Avante). Durante a licença-maternidade da colega de partido, Greyce Elias, ele ocupou a vaga na Câmara. O período de 12 de novembro de 2019 a 7 de março deste ano, permitiu que ele conseguisse o passaporte diplomático para ele, para a mulher, Flávia Borja - eleita, no último domingo, como vereadora da capital mineira -, e para dois filhos. Ele é pai de duas meninas e um rapaz, mas não é detalhado no portal do Legislativo para quem ele requisitou os passaportes.
Completam esse grupo de agraciados: Aníbal Gomes (DEM-CE), Darcísio Perondi (MDB-RS), Deuzinho Filho (Republicanos-CE), Dr. Gonçalo (Republicanos-MA), Dr. João (PROS-BA), Gastão Vieira (PROS-MA), Patrícia Ferraz (PODE-AP), Ricardo Pericar (PSL-RJ) e Paes Landim (PTB-PI). Esse último foi deputado federal por oito mandatos. Nessa Legislatura, Landim exerceu a suplência em duas oportunidades, somando 11 meses.
No total, foram expedidos 18 passaportes diplomáticos já que, além de Borja, outros quatro suplentes solicitaram o documento para familiares.
Procurada, a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados disse que de acordo com o Decreto 5978/06, cabe ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) a emissão de passaporte diplomático e neste decreto não consta exigência em relação à devolução de passaportes emitidos para suplentes e seus dependentes.
“Vale lembrar ainda que a validade do documento é determinada pelo MRE. Dessa forma, informações sobre validade, cancelamento ou emissão de passaportes diplomáticos devem ser obtidas com o ministério, que é o responsável pela concessão desses documentos”, disse por meio de nota.
Sem resposta
A coluna procurou a assessoria de imprensa do Itamaraty na última quarta-feira (18) e não recebeu nenhuma resposta. O vereador Fernando Borja também foi contatado por telefone e por mensagens de WhatsApp desde quarta-feira, mas não respondeu aos questionamentos feitos pela coluna: se vai devolver o documento ou se há algum tipo de constrangimento em possuir o passaporte.
Perdeu o mandato, mas...
O site da Câmara dos Deputados também mostra que Manuel Marcos (Republicanos-AC) está com passaporte diplomático em vigor, com vigência também até julho de 2023. Ele foi eleito como deputado federal, mas deixou o posto em 5 de novembro deste ano. Na oportunidade, a Mesa Diretora confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e declarou a perda do mandato dele por abuso de poder econômico nas eleições de 2018.
Tipos de passaporte
O diplomático é um dos cinco tipos de passaporte que o país emite. Entre os que têm direito a essa modalidade estão: presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores em exercício, governadores dos Estados e do Distrito Federal, ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União, diplomatas, entre outros membros do alto escalão. Os outros tipo de passaporte são: comum, de emergência, oficial e estrangeiro.
