Projeto

Deputados aprovam aumento de pena para quem maltratar cães e gatos

Texto que tem como base proposta do mineiro Fred Costa foi aprovado no plenário da Casa nesta terça-feira (17)

Por Fransciny Alves
Publicado em 17 de dezembro de 2019 | 17:07

Clique e participe do nosso canal no WhatsApp

Participe do canal de O TEMPO no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular

normal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (17), a proposta que aumenta a pena de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos.

De acordo com o texto, articulado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG), a pena vai ser de reclusão de dois a cinco anos para quem cometer o crime, multa e proibição de guarda de animal.

Para os demais animais, como silvestres, nativos ou exóticos, a punição continua a mesma. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano mais multa. A pena é executada em regime semiaberto ou aberto.

E, para que essas mudanças entrem em vigor, o projeto agora precisa ser aprovado pelo Senado.

Notícias exclusivas e ilimitadas

O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo profissional e de qualidade.

Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar. Fique bem informado!

ASSINE O TEMPO

Deputados aprovam aumento de pena para quem maltratar cães e gatos

Texto que tem como base proposta do mineiro Fred Costa foi aprovado no plenário da Casa nesta terça-feira (17)