Em sessão virtual, Senado aprova decreto de estado de calamidade pública no país

Os senadores aprovaram em sessão virtual, na manhã desta sexta-feira (20), a proposta do governo federal que decreta estado de calamidade pública no Brasil em função da pandemia do novo coronavírus. A medida vai durar até 31 de dezembro. 

O parecer pela aprovação do texto, feito pelo senador Weverton (PDT-MA), foi aceito por unanimidade - 75 políticos votaram na reunião plenária feita virtualmente. Entre eles, Prisco Bezerra (PDT-CE), que foi diagnosticado nesta quinta-feira (20) com Covid-19.

 

 

 

 

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SENADO APROVA DECRETO QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO BRASIL - Os senadores aprovaram, na manhã desta sexta-feira (20), a proposta do governo federal que decreta estado de calamidade pública no Brasil em função da pandemia do novo coronavírus. A medida, aprovada em sessão remota, vai durar até 31 de dezembro. O parecer pela aprovação do texto, feito pelo senador Weverton (PDT-MA), foi aceito por unanimidade - 75 políticos votaram na reunião plenária feita virtualmente. Entre eles, Prisco Bezerra (PDT-CE), que foi diagnosticado nesta quinta-feira (20) com Covid-19. ➡️ Arraste para o lado e entenda o que acontece quando o estado de calamidade pública é reconhecido. Reportagem: Fransciny Alves #calamidade #coronavirus #brasil

Uma publicação compartilhada por O Tempo (@otempo) em 20 de Mar, 2020 às 9:00 PDT

Medida inédita tomada em nível federal, a declaração de estado de calamidade pública dispensa o governo federal de atingir a meta fiscal imposta no Orçamento, que era de até R$ 124,1 bilhões de déficit. Na prática, isso permite que o Executivo gaste mais do que o previsto no Orçamento e desobedeça às metas fiscais para conseguir custear as ações de combate à pandemia. A meta fiscal 

A norma, que havia sido aprovada na última quarta-feira (18) pelos deputados federais, foi promulgada pelo presidente da sessão, Antonio Anastasia (PSD-MG). A proposta ainda cria uma comissão do Congresso Nacional, de seis deputados e seis senadores, que vai acompanhar juntamente com o Ministério da Economia a utilização do dinheiro pela União.

Votação inédita

Para evitar a propagação do Covid-19, o processo de votação foi realizado por meio remoto – internet ou telefone. É a primeira vez que esse tipo de sessão ocorre no Parlamento. Da sala do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen), o mineiro Antonio Anastasia comandou a plenária.

Por questões técnicas, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Juíza Selma (Podemos-MT) não conseguiram votar. Já havia sido informado logo no início da reunião que, por ser a primeira plenária do tipo, poderiam ocorrer problemas técnicos, mas que na próxima semana o sistema da Prodasen iria passar por aperfeiçoamento. 

Os senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Kátia Abreu (PDT-TO), Mecias de Jesus (Republicanos – RR) e Plínio Valério (PSDB-AM) proferiram o voto por meio de ligação telefônica.

Infectados

Anastasia chefia o Senado na ausência de Davi Alcolumbre (DEM-AP), diagnosticado com o novo coronavírus na última quarta-feira (18). Além dele, os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE) também foram infectados.

Já na Câmara Federal, os deputados Cezinha da Madureira (PSD-SP) e Daniel Freitas (PSL-SC) contraíram o novo coronavírus. Esse último, inclusive, fez parte da comitiva presidencial aos Estados Unidos.