Por conta da pandemia do novo coronavírus, o deputado federal mineiro Paulo Guedes (PT) começou a recolher assinaturas para endossar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria dele que adia as eleições municipais, marcadas para o primeiro fim de semana de outubro deste ano, para o dia 13 de dezembro. Além disso, o petista propõe que sejam realizados os dois turnos do pleito de forma simultânea.

De acordo com o projeto, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, o cidadão vai votar primeiramente no candidato a prefeito de sua preferência. Após isso, vai aparecer outra pergunta na urna eletrônica indagando quem seria a segunda opção dele para comandar o município.

Pela ideia do parlamentar, se nenhum dos concorrentes à chefia da cidade conseguir a maioria absoluta da preferência do eleitorado, de 51%, a Justiça Eleitoral vai fazer a apuração desse segundo turno.

Nele, somente vai ser aberto a segunda opção de voto do eleitor que escolheu na primeira votação um candidato que não foi para o segundo turno. Assim, vai ser eleito como prefeito aquele que obtiver o maior somatório final (votos computados em primeiro e em segundo turno).

Por se tratar de uma PEC, Guedes somente pode apresentar o texto à Câmara se conseguir o apoio de pelo menos um terço do total de deputados – 171 dos 513 parlamentares. O petista afirmou que já começou a recolher as assinaturas.

Nada muda

Ainda pela proposta, nas cidades com menos de 200 mil eleitores, vence o pleito do Executivo municipal aquele que obtiver mais votos e não há mudanças no pleito para vereador.   

“Tal ‘milagre’ (de realização de dois turnos em um único dia) só é possível num sistema eleitoral totalmente eletrônico e informatizado como o brasileiro. Desta forma, será eliminada toda uma campanha de segundo turno e depois menos uma nova votação, menos milhares de seções, mesários, fiscais e filas ou aglomerados de eleitores a menos. Tudo isso resultando em maior segurança sanitária e em substancial economia de recursos públicos”, disse Paulo Guedes.