Mario Heringer apresenta projeto com medidas para realização das eleições 2020

O presidente do PDT de Minas Gerais e deputado federal, Mario Heringer, acredita que é possível realizar as eleições municipais deste ano, desde que tomada medidas para evitar a propagação do novo coronavírus no país. Por conta disso, ele apresentou uma proposta na Câmara que estipula normas para assegurar a proteção de todos envolvidos no pleito.

O modelo, segundo ele, foi inspirado no que foi realizado na Coreia do Sul, em abril deste ano. Na época, foram realizadas eleições em meio à fase de pico da pandemia.

Entre os procedimentos a serem adotados, estão a dispensa de biometria, a criação de locais de votação especiais e temporários para atendimento de profissionais da saúde e pacientes; o agendamento de horário para votação; e estender de 17h para 19h o horário de encerramento da votação.

“Tem-se discutido a possibilidade de adiamento das eleições e considero a opção viável. Caso estejamos em cenário crítico, em outubro, concordo com o adiamento. Entretanto, caso haja controle, acredito e defendo que o poder público pode, adotando medidas racionais, prover um equilíbrio entre os direitos fundamentais à saúde e à participação democrática”, defendeu o deputado.

Veja as medidas previstas na proposta para que as eleições ocorram mesmo com a pandemia:

• Capacidade máxima de cada seção eleitoral vai ser de 200 eleitores;
• permite a criação de locais de votação especiais e temporários para atendimento de profissionais da saúde e pacientes;
• os mesários serão instruídos sobre os procedimentos específicos adotados e receberão o material de proteção;
• agendamento de horário para votação, a ser realizado pelos eleitores, para organização da estimativa de público; 
• formação uma fila de espera na entrada da seção eleitoral e outra na entrada do recinto da mesa, respeitado o distanciamento mínimo de um metro;
• o eleitor deve comparecer à seção eleitoral usando máscara de proteção facial, e os que comparecerem sem o apetrecho vai receber máscara descartável no local;
• na entrada da seção eleitoral, o eleitor deve desinfetar as mãos com álcool em gel e vai ter a sua temperatura aferida, e, caso esteja superior a 37,5ºC, será encaminhado diretamente para cabine especial de votação;
• para utilização da urnas eletrônicas, os eleitores estarão dispensados da identificação biométrica;
• o horário de encerramento da votação passa a ser às 19 horas; e
• os fiscais e delegados deverão utilizar equipamentos de proteção fornecidos por seus partidos ou coligações.

Mudanças

Como a coluna mostrou, já há um consenso entre líderes partidários nacionais de que não vai ter outro jeito, as eleições municipais deste ano vão ser adiadas por conta da pandemia. O cenário mais simpático aos dirigentes é de que o pleito seja adiado de outubro para dezembro deste ano, com a realização dos dois turnos antes do Natal.

Essa possibilidade já é vislumbrada pelos presidentes do PSDB, Bruno Araújo; do PSD, Gilberto Kassab; do PDT, Carlos Lupi; do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto; e do Solidariedade, o deputado federal Paulinho da Força. A corrida eleitoral somente pode ser adiada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e os políticos acreditam que vai se ter um consenso em relação a isso.