Mineiros tomam posse na diretoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Dois magistrados mineiros tomam posse, nesta sexta-feira (17), de cargos na diretoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Em fevereiro, o desembargador federal Francisco de Assis Betti foi eleito como vice-presidente da Corte, enquanto Ângela Catão foi escolhida para ser corregedora regional do órgão.

A dupla vai atuar juntamente com I’talo Fioravanti Sabo Mendes, nomeado como presidente, no comando do maior TRF do país no biênio 2020-2022. Essa gestão, inclusive, já começa enfrentando desafios em função do novo coronavírus no país.

Natural da capital mineira, Betti ingressou como desembargador federal da Corte em 2007. Desde então, o magistrado de 72 anos tem se dedicado, principalmente, a casos relacionados às áreas administrativa e penal do direito. Antes procurador da República, o mineiro começou a carreira de juiz federal há 33 anos em Petrolina (PE).

Depois, esteve à frente da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte. Foi no comando da seção que ele atuou em casos de repercussão nacional, como a da quadrilha presa traficando drogas para os Estados Unidos dentro de transformadores, em 1990, e o mandado de prisão do traficante Fernandinho Beira-Mar.

Betti ganhou ainda mais notoriedade após julgar o caso dos irmãos Antero e Norberto Mânica, acusados de serem os mandantes da chacina de um motorista e fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, em 2004.

Hoje, ele avalia que um dos principais desafios da nova diretoria do TRF-1 vai ser lidar com a Covid-19, que não só altera a rotina de trabalho da Corte – que atende às recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) – como também demanda mais trabalho dos magistrados.

Atualmente, as audiências estão sendo feitas por videoconferência e, segundo o futuro vice-presidente, o objetivo é a racionalização do trabalho para entregar ainda mais resultados.

“Ou seja, é o juiz, o funcionário do Tribunal, conseguir fazer o máximo em menos tempo para atender as demandas dos nossos jurisdicionados. São multiprocessos que chegam pra gente julgar. Já passou a fase de um juiz ficar duas, três horas fazendo um relatório e a pessoa que está ouvindo se perder naquelas falas. Trabalhamos com núcleos para cada área do direito e é importante racionalizar o trabalho. Fazer um trabalho de qualidade, em menor tempo e que dê uma visão melhor ao julgador”, explicou Betti.

Corregedora

Já a desembargadora Ângela Maria Catão Alves, também natural de Belo Horizonte, passou a integrar o TRF-1 em 2009 pelo critério de antiguidade e agora vai ser responsável pela corregedoria da Corte. Procuradora da República entre 1982 a1984, começou a carreira de juíza federal há cerca de 35 anos.

Especialista em legislação e direito empresarial, a magistrada atuou como membro suplente e membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em diferentes períodos entre 1992 e 1999.

Solenidade

E, em razão das medidas adotadas pelo tribunal em função do novo coronavírus, o ato de posse nesta sexta vai ocorrer com presença mínima de pessoas e será transmitido em tempo real pelo portal da entidade.

Veja entrevista com o desembargador  Francisco de Assis Betti:

Além do coronavírus, quais são os outros desafios que essa diretoria vai enfrentar? É a quantidade de processos na Justiça Federal. Por isso, é importante a racionalização do trabalho. Ou seja, é o juiz, o funcionário do Tribunal, conseguir fazer o máximo em menos tempo para atender as demandas dos nossos jurisdicionados. São multiprocessos que chegam pra gente julgar. Já passou a fase de um juiz ficar duas, três horas fazendo um relatório e a pessoa que está ouvindo se perder naquelas falas. Trabalhamos com núcleos para cada área do direito e é importante racionalizar o trabalho. Fazer um trabalho de qualidade, em menor tempo e que dê uma visão melhor ao julgador.

Na prática, é ter um tribunal menos burocrático? Nós temos que cortar muitas coisas que não valem a pena para focar naquilo que tem como objetivo que a gente ganhe tempo e atenda melhor.

O TRF-1 é responsável por processos de 13 Estados e do Distrito Federal. E tramita no Congresso um projeto que pretende desmembrar a Corte para criar o TRF da 6ª Região em Minas Gerais, já que o Estado é responsável por 40% das ações. Isso vai sair do papel? A Justiça tem um problema muito sério: depende de dinheiro. Nem sempre a Justiça pode realizar um plano porque ele esbarra na questão de Orçamento. Um tribunal em Minas vai ser muito bom e eficiente. Mas quando vai sair, neste momento, é difícil dizer. Nós estamos passando por uma situação complicada. A prioridade agora é a saúde. Depois, lidamos com isso.