MP apresenta ações de curto, médio e longo prazo para as BRs 040 e 356

Uma série de ações de curto, médio e longo prazo foi apresentada pelo Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para minimizar as questões de segurança na BR-040, no trecho entre Nova Lima e Conselheiro Lafaiete; e na BR-356, na região Central do Estado.

Além do Procurador Geral de Justiça Jarbas Soares Junior, o encontro contou com a participação de integrantes do governo de Minas, da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Agência Nacional de Mineração (ANM), além de representantes da sociedade civil.

As ações de curto prazo estão dividas entre as que devem ser executadas pela concessionária responsável pela via – como a pintura da sinalização horizontal, limpeza de canaletas, recapeamento e intervenções de alargamento, além do incremento da iluminação e da instalação de passarelas; e as que serão atribuídas às mineradoras – como a limpeza das rodas dos caminhões para acesso às vias e a utilização de lonas que identifiquem os veículos.

No médio prazo, as propostas incluem a utilização colaborativa de terminais ferroviários e pátios de minério, a pavimentação da MG-030, e investimentos em novos terminais ferroviários. Por fim, em longo prazo, estão projetadas a aprovação e execução de projetos de melhoria e duplicação da BR-040, assim como a implantação do trevo da cidade de Moeda.

Todas as ações visam garantir a segurança de motoristas e pedestres que trafegam pelas vias. Conforme a apresentação do Compor, entre agosto de 2016 e o fim do ano passado, o custo total dos acidente nas duas rodovias foi de R$ 108,12 bilhões – considerando perdas e danos de veículos, ocorrências com vítimas, serviços hospitalares, custos institucionais, recuperação de vias e danos patrimoniais.

A previsão é que as propostas discutidas durante o encontro sejam consolidadas em um documento para posterior validação dos governos estadual e federal, além do Ministério Público Federal (MPF), antes de ser apresentado às mineradoras.