MP denuncia prefeito e empresários por fraudes na compra de medicamentos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o prefeito da cidade de Jenipapo de Minas, Carlos José, o Coca (Avante), um pregoeiro da prefeitura e dois empresários por suspeita de envolvimento em um suposto esquema de desvios de recursos públicos na compra de medicamentos e fraude em licitação. De acordo com o MPMG, foi apurado pagamento de propina e desvio de verbas por parte de agentes públicos a empresas que fornecem medicamentos e materiais hospitalares para a cidade, localizada no Vale do Mucuri. 

Conforme divulgou o Ministério Público, dois empresários firmaram acordos de delação premiada, que foram homologados pela Justiça, e afirmaram que houve envolvimento do prefeito e servidores nas práticas ilícitas, como pagamentos de propina, desvio de recursos, superfaturamento e emissão de notas frias, em troca da obtenção de contratos em licitações. 

“Detalhando o esquema criminoso, o qual veio a ser efetivado na Prefeitura de Jenipapo de Minas, um dos empresários informou que ‘as notas eram emitidas cobrando 25%, sendo 15% de imposto e 10% que ficava com a empresa, eram inseridos na nota produtos que não eram pedidos pelas prefeituras com frequência, isto para não levantar suspeita, caso tivesse realmente que pedir o produto, a nota era emitida com o valor solicitado pelo prefeito mais os 25%, sendo que o prefeito ficava com 75% do valor pago; com a nota emitida, o produto constante na mesma não era entregue (...)’”, informou o MP. 

O MP fez duas denúncias à Justiça. Em uma delas, contra o prefeito, foi apurado um desvio de mais de R$ 25 mil, entre junho e outubro de 2017. O montante teria sido pago para a aquisição de medicamentos que não foram entregues ao município. Além do prefeito, foram denunciados o dono da empresa Plena Distribuidora de Materiais Médico e Hospitalar, Thiago Mendes Pereira, e seu representante comercial, Rodrigo Lemos Bethônico.

“O valor era supostamente usado para pagar medicamentos adquiridos pela prefeitura, mas que não foram entregues pela Plena Distribuidora, beneficiada em irregular ata de adesão de registro de preços de licitação realizada pelo município de Francisco Badaró”, informou o MP.

Na outra denúncia, o prefeito, o pregoeiro da prefeitura de Jenipapo de Minas e um empresário também foram denunciados por causa de emissão de notas frias que causou prejuízo de mais de R$ 28 mil por motivo semelhante. “Foi apurado que, entre 2017 e 2019, por meio de esquema pautado na emissão de ‘notas frias’, totalizando a quantia de R$ 28.323,57, os denunciados causaram grande prejuízo aos cofres públicos, na medida em que o valor foi supostamente usado para pagar os medicamentos e materiais que seriam adquiridos pela Prefeitura de Jenipapo de Minas, os quais não foram entregues pelas empresas”, afirma o MP.

As duas denúncias foram oferecidas pela Procuradoria Especializada em Ações de Competência Originária Criminal, em BH, para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). 

O prefeito Carlos Sena disse a O TEMPO que não tem conhecimento da denúncia nem foi chamado em nenhum momento para prestar esclarecimentos. Ele negou qualquer irregularidade e disse desconhecer os empresários. 

“É tudo muito estranho. O MP divulgou que houve notas frias, todas as notas estão aqui, dos preços pagos e da mercadoria que foi entregue. Foi tudo legal. Eu não conheço esses empresários. Eles fizeram delação premiada para tirar eles da reta, falaram o que quiseram. Fiquei chocado com a publicação do Ministério Público. Não me chamaram para dar depoimento, nada. Apenas pediram cópias das notas fiscais, que enviamos. Estou bastante tranquilo quanto a isso e vou provar que não pratiquei nenhum ato ilícito nem causei prejuízo algum ao erário público”, afirmou o prefeito. 

A reportagem tenta contato com os responsáveis pelas empresas que foram denunciados pelo MPMG.