MP instaura inquérito para apurar uso de aeronave pelo vice-governador

O Ministério Público de Contas, por meio do procurador do MP de Contas, Glaydson Massaria, abriu nesta quinta-feira (24) inquérito para apurar o uso de aeronave do Estado pelo vice-governador Paulo Brant (Novo), que voou de Nova Lima a Ouro Preto no último dia 21 de abril. A viagem foi denunciada com exclusividade por O TEMPO na terça-feira (23).

De acordo com o inquérito aberto pelo procurador, o MP quer explicações por não haver uma agenda oficial de governo divulgada que justificasse o deslocamento pelo meio mais caro aos cofres públicos; cita ainda que a distância entre as cidades é de apenas 94 quilômetros e o trajeto, por via terrestre, poderia ser feito em uma hora e 37 minutos; além da viagem ter sido realizada no domingo.

O procurador exige que o governo de Minas apresente o plano de voo da referida data; os motivos que justifiquem a viagem ter sido realizada numa aeronave, “bem como os roteiros percorridos e os passageiros transportados”, diz trecho da Portaria 06/2019.

O prazo para que o governo preste tais explicações, conforme a Portaria é de dez dias contados a partir desta quinta-feira. Em nota enviada para a reportagem de O TEMPO, o governo de Minas informa que, embora a Advocacia Geral do Estado (AGE) não tenha sido notificada, o deslocamento de dirigentes do governo do Estado, utilizando-se da estrutura oficial do Gabinete Militar, encontra pleno respaldo no Decreto nº 45.859, de 29 de dezembro de 2011. O comunicado ainda reafirma que o vice-governador cumpriu agenda de trabalho em Ouro Preto no dia 21 de abril e ressaltou que por determinação legal, cabe ao Gabinete Militar adotar as medidas de segurança necessárias para tal deslocamento.

Carona ou voo exclusivo?

O procurador do MPC, Glaydson Santo Soprani Massaria, explicou que, ao verificar que a nota divulgada pelo governo de Minas não trazia as explicações para o uso da aeronave pelo vice-governador, ele decidiu instaurar o inquérito para obter todas as informações necessárias. “Necessitamos saber se a aeronave já estava destinada à ir à Ouro Preto e somente deu carona ao vice ou se ela foi destinada exclusivamente para levar Brant à cidade”, disse. 

Massaria ainda questiona qual seria a agenda do vice que legitimaria a escolha do meio de transporte mais o oneroso, considerando que se tratava de um feriado. “O governador Romeu Zema  justificou a agenda, mas o vice não”, disse.  O procurador afirmou que em 15 dias ele terá um panorama melhor sobre a situação. “Vou ter tido acesso a mais informações”, explicou. 

Ele  ressaltou que diante do discurso de austeridade do governador, o fato chamou atenção da mídia e do público. Massaria concluiu declarando que “no caso do atual vice-governador,  não significa que a utilização do helicóptero esteja errado, ainda tenho que aferir”, ponderou.