MPMG destaca importância de vacinação, mas é contra condicionar matrículas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) evitou criar polêmicas em relação à obrigatoriedade ou não de vacinação para que os alunos se matriculem na rede estadual de educação. 

O órgão deu uma resposta destacando a importância e a obrigatoriedade de vacinar as crianças segundo o cronograma do Plano Nacional de Imunização, conforme defende o Ministério da Saúde. Mas evitou bater de frente com o governador Romeu Zema (Novo), que fez um vídeo no qual comemorou que os alunos não seriam obrigados a apresentar comprovante de vacinação para se matricular na rede estadual de educação.

“A instituição (MPMG) defenderá a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina que, registrada em órgão de vigilância sanitária, tenha sido incluída no Programa Nacional de Imunizações ou tenha sua aplicação obrigatória determinada em lei ou seja objeto de determinação da União, Estado, Distrito Federal ou Município, com base em consenso médico-científico”, diz nota enviada à imprensa.

Porém, em um segundo trecho, o Ministério Público destaca que “a comprovação da vacinação não deve condicionar o acesso das crianças e adolescentes à escola” e que vai agir para garantir esse acesso aos alunos.

Apesar do Ministério Público defender que o comprovante não pode ser um condicionante para matricula dos Estudantes, a instituição destaca que a exigência de vacinas previstas em lei não viola nenhum direito individual ou o “poder familiar” de decidir sobre as ações em relação aos filhos.

Polêmica

A polêmica em relação à obrigatoriedade ou não de apresentar comprovante de vacinação na rede do Estado tomo conta do debate político de Minas Gerais após o governador Romeu Zema (Novo) divulgar, no domingo (4), um vídeo ao lado do senador Cleitinho (Republicanos) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), comemorando que a vacinação não será exigida dos alunos para matrícula na rede estadual. 

“Começo de ano, começo de ano letivo, e estamos aqui para, mais uma vez, garantir a liberdade de todos os alunos de Minas Gerais”, destacou o deputado Nikolas ao lado do governador. 

A postura do governador provocou revolta em políticos de oposição ao governo. Nesta quarta-feira (7), diversos parlamentares se reuniram com o procurador Carlos André, do MPMG. Eles protocolaram uma solicitação de abertura de inquérito por improbidade administrativa contra o governador mineiro.

A fala de Zema também mobilizou especialistas em vacinação que divergiram do governador e destacaram a importância de vacinar as crianças e questionaram o argumento do governador em relação à "lberdade de escolha de pais e alunos" da rede estadual.

"Quanto mais crianças não vacinadas, maior o risco de novas epidemias", destacou, por exemplo, o infectologista Carlos Starling. (Com informações Raíssa Oliveira)