Municípios atingidos por rompimento em Brumadinho recebem mais R$ 220 milhões

Sete municípios da Bacia do Rio Paraopeba atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, receberão outros R$ 220,9 milhões do acordo de reparação para tocar obras que antes seriam executadas pela Vale. O repasse, autorizado pelo governo Romeu Zema (Novo), pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública de Minas, foi anunciado nesta sexta-feira (20/10).

A maior parte dos R$ 220,9 milhões, que vão financiar obras indicadas por consulta popular cujos projetos já foram autorizados, será transferida para Mateus Leme, que vai receber R$ 52,3 milhões. Maravilhas receberá R$ 51 milhões; Igarapé, R$ 34,6 milhões; Brumadinho, R$ 32,9 milhões; São Gonçalo do Abaeté, R$ 33 milhões; Morada Nova de Minas, R$ 13,2 milhões; e Pompéu, R$ 3,5 milhões. Ao contrário dos demais, Brumadinho, Mateus Leme e São Gonçalo do Abaeté foram contemplados com dois projetos.

A princípio, conforme as condições iniciais da reparação, a Vale seria a responsável por financiar, orçar e executar estas obras. Entretanto, após questionamentos de prefeitos aos valores apresentados pela Vale para executá-las, que, segundo eles, teriam sido inflados, um acordo, homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mudou a natureza da competência da mineradora de “obrigação de fazer” para “obrigação de pagar”.

Após a mudança, R$ 1,4 bilhão já foi repassado diretamente aos cofres das prefeituras, superando a estimativa inicial de R$ 1,2 bilhão do governo. Quando a alteração no acordo de reparação foi anunciada, ainda em agosto, R$ 860 milhões foram pagos aos municípios. Em setembro, uma segunda parcela, de R$ 319,1 milhões, foi paga. De acordo com o governo Zema, “todos os projetos socioeconômicos desenvolvidos são fiscalizados pela Fundação Getúlio Vargas e acompanhados pelos compromitentes”.

Estas obras estão previstas no programa de reparação socioeconômica do acordo da Vale, o que representa uma fatia de R$ 4 bilhões dos R$ 37,6 bilhões. Do total de R$ 4 bilhões, R$ 2,5 bilhões são para obras em 25 cidades da Bacia do Rio Paraopeba e outro R$ 1,5 bilhão apenas para Brumadinho, onde morreram 272 pessoas em consequência do rompimento das barragens da Mina do Córrego do Feijão.