Nas mãos da oposição, CPI da Lagoa da Pampulha escolhe presidente e relator

Após autorização da justiça, a CPI da Lagoa da Pampulha recomeçou na Câmara Municipal de Belo Horizonte e escolheu, nesta sexta-feira (22), o vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) como presidente e Braulio Lara (Novo) como relator. Os dois parlamentares fazem parte do grupo aliado ao presidente da Câmara, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), oposição à gestão do prefeito Fuad Noman (PSD). 

Em julho, quando uma primeira CPI da Pampulha foi encerrada, o relatório do vereador Braulio Lara com o indiciamento de servidores e membros do primeiro escalão da prefeitura, acabou arquivado sem votação.

Nessa nova CPI, a margem de manobra da prefeitura para evitar constrangimentos será menor. Em sua fala, o presidente da Comissão Sergio Fernando Pinho Tavares deixou claro que a Comissão irá retomar a investigação anterior.

“Após a primeira CPI e o seu término trágico, nada foi feito e a situação da lagoa piora a cada dia. Nós queremos com essa nova CPI trabalhar muito para corrigir os erros do passado e propor soluções efetivas para que tenhamos, enfim, uma lagoa limpa como a cidade de Belo Horizonte merece”, esclarece Sérgio Fernando.

Primeiro relatório

O relatório da primeira CPI da Lagoa da Pampulha, votado em 12 de julho, indiciava 12 pessoas. Entre elas estavam o então secretário de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte, Josué Valadão, e o diretor de Gestão de Águas Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), Ricardo de Miranda Aroeira. 

Na época, diversas entidades de técnicos e engenheiros questionaram o teor do relatório de Braulio Lara afirmando que ignorou aspectos técnicos para fazer julgamento político de integrantes do governo. 

“Estamos indignados com o negacionismo científico, da má fé de uma parcela da Câmara Municipal. Ao longo da oitivas se questionou várias as licitações de manutenção da lagoa, isso mostra a incapacidade deles (vereadores)” disse, na época, a vice-presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Minas Gerais (Sinarq-MG), Dulce Magalhães. 

“A Pampulha é um organismo vivo, claro que todos nós queremos que a Copasa tire o esgoto, isso vai melhorar demais, inclusive, em diminuir o montante a gente gasta para limpar a lagoa, mas sempre vai ter que haver manutenção. O que eles chamam de enxugar gelo, na verdade, o termo técnico para manutenção”, argumentou.

O relatório foi colocado em votação faltando um dia para terminar o prazo final dos trabalhos. A prefeitura pressionou os vereadores de sua base e conseguiu rejeitar o texto apresentado por Braulio Lara. A Comissão escolheu a vereadora Flávia Borja (PP) para apresentar um substitutivo e retirar o indiciamento de membros do Executivo. 

O relatório de Flávia Borja deveria ser votado no último dia permitido para funcionamento da CPI, mas momentos antes da reunião começar, a vereadora retirou o seu relatório de pauta em uma manobra realizada com apoio da prefeitura. Sem relatório, a CPI foi encerrada sem nenhum indiciamento ou recomendação.

Confusões

O encerramento da primeira CPI e a retirada do relatório da vereadora Flávia Borja motivou declarações polêmicas do presidente da Câmara, Gabriel Azevedo, que não concordava com o encerramento da Comissão sem um relatório final.

As falas feitas logo após o encerramento da primeira CPI serviram de argumento para abrir um processo de cassação contra Gabriel Azevedo, que terminou arquivado pelos vereadores.

No dia seguinte ao encerramento da primeira CPI, o grupo vinculado a Gabriel entrou com o pedido para abertura de uma nova CPI, que foi suspensa pela justiça em atendimento a um pedido da Prefeitura e retomou agora após autorização judicial.