Parecer sobre subsídio de R$ 500 mi às empresas deve ser apresentado terça

O vereador Irlan Melo (Patriota), relator da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), afirmou nesta quinta-feira (18/5) que irá emitir na próxima semana um parecer sobre o projeto de lei do Executivo que prevê subsídio de quase R$ 500 milhões as empresas de ônibus até o fim do ano.

Segundo o vereador, independente de qual for a sua recomendação, ele deve sugerir emendas a proposta. A expectativa é que o relatório seja apresentado na próxima terça-feira (23/5). 

De acordo com o parlamentar, ele ainda está analisando as respostas da PBH. Melo foi o responsável por enviar 63 questionamentos à Prefeitura de Belo Horizonte sobre o projeto que autoriza o pagamento do subsídio. 

No ofício enviado ao vereador nesta semana, o superintendente de Mobilidade de Belo Horizonte, André Dantas, afirmou que, caso não haja definição sobre o valor do subsídio que será pago pelo Executivo às empresas de ônibus até o dia 30 de junho, o acordo judicial celebrado entre a prefeitura e as concessionárias perderá a validade.

Dessa forma, a tarifa será definida com base no cálculo previsto no contrato. As empresas alegam que o valor da tarifa, considerando a aplicação da fórmula paramétrica, deveria ser R$ 6,90. 

“Eu recebi as respostas dos 63 questionamentos que fizemos, é muita coisa, não está fácil analisar tudo. Mas já  estou elaborando o relatório e independentemente de qualquer circunstância, terça-feira, eu vou apresentar o meu parecer, que  já vai contemplar o que eu entendo em relação ao ao projeto do subsídio  e vai contemplar também se existem ilegalidades ou inconstitucionalidade (a proposta)”, explicou o vereador que não quis adiantar o teor do relatório. 

“O que eu posso adiantar é que existem circunstâncias que merecem emendas por conta das respostas. Então, o meu parecer, seja qual for, ele vai conter emendas pra tentar aperfeiçoar o projeto”, pontuou.