Pauta travada no início da semana irrita vereadores de Belo Horizonte

Pauta de votações na Câmara Municipal de Belo Horizonte segue travada e atraso nas votações irrita vereadores da capital. Esta terça-feira (12), foi mais um dia de reunião encerrada antes do início da análise de propostas no Plenário.

A análise de Projetos de Lei segue em ritmo lento no Legislativo de Belo Horizonte desde julho e parou de vez no início de setembro, quando foram apresentados dois pedidos de cassação de mandatos, um contra o vereador Marcos Crispim (Podemos) e outro contra o presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido).

Crispim teve o pedido de cassação rejeitado pelos vereadores em plenário no dia 4 de setembro. Porém, a denúncia contra Gabriel Azevedo segue em análise por uma comissão especial e concentra as atenções dos parlamentares.

O líder do prefeito Fuad Noman (PSD) no Legislativo da capital, vereador Bruno Miranda, atribui responsabilidade pelo travamento da pauta ao presidente da Casa, Gabriel Azevedo.

"Temos projetos importantes, de interesse da cidade, para serem avaliados e o presidente está utilizando do regimento e sua função para impedir votações", avalia o líder da base governista.

O vereador Gabriel Azevedo nega que tenha interesse de atrasar as votações na Câmara e afirma que tem apenas seguido o regimento da Casa. “Tudo que faço na condução dos trabalhos respeita o Regimento Interno. Lembro que já votamos 90% das proposições que existiam quando tornei-me presidente. Passamos de 700 de 70 projetos na Câmara. Faltam 10% e vamos conseguir avançar. Nunca se votou tanto em tão pouco tempo na Câmara Municipal desde a redemocratização”, afirma.

Falta de quórum

O encerramento precoce das reuniões no Plenário da Câmara tem ocorrido por “falta de quórum”, ou seja, por número insuficiente de vereadores presentes para realizar votações de projetos. A reclamação dos vereadores adversários de Gabriel Azevedo é que este argumento tem sido utilizado mesmo quando todos os parlamentares estão presentes em Plenário.

A rotina para encerrar a votação geralmente tem sido a seguinte: um vereador faz o pedido de conferência de quórum quando os demais parlamentares estão afastados de suas cadeiras. 

O presidente da Casa, Gabriel Azevedo, aceita o pedido e, antes que os vereadores cheguem até suas bancadas para registrar presença, ele encerra a contagem e determina o fim da reunião por falta de vereadores. 

"A obstrução é regimental, ocorre em todos os Legislativos do país. Mas deve ser feito da forma correta, no microfone, com a apresentação de requerimentos, não é da maneira que o presidente tem feito", reclama o vereador Wesley Moreira (PP).

O encerramento por falta de quórum está previsto no regimento da Câmara e é regular. "Teríamos que alterar o regimento e garantir um prazo mínimo para que o vereador registre presença após início da conferência de quórum", diz Bruno Miranda.

Cassação 

Os prazos para análise da cassação de Gabriel Azevedo começaram a correr na terça-feira (5), quando o vereador foi notificado da denúncia.

O presidente da CMBH tem até a sexta-feira (15) para apresentar sua defesa na Comissão criada para avaliar a denúncia protocolada na CMBH pela ex-presidente da Casa e atual deputada federal, Nely Aquino (Podemos).

Depois de apresentada a defesa, a Comissão terá cinco dias para decidir se dará continuidade ou não à investigação. Um relatório final da Comissão, aceitando ou não a denúncia, deverá ser avaliado pelos vereadores no Plenário da Câmara. Todo o processo precisa ser encerrado em até 90 dias.