Prefeitos e gestores de municípios que vão receber obras de reparação da Vale por causa da tragédia de Brumadinho vão se reunir, nesta quarta-feira (27), na Cidade Administrativa, para debater as propostas que a mineradora tem apresentado às prefeituras das obras para execução.
O encontro será realizado com o governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), e os demais compromitentes do acordo de reparação - Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Estadual, de acordo com prefeitos. Procurada, a Seplag não informou sobre quantos prefeitos foram convidados para o encontro.
Na reunião, os administradores deverão se manifestar sobre os valores dos orçamentos apresentados pela Vale, que estão acima, segundo os prefeitos, dos parâmetros referenciados da tabela do governo de Minas para execução de obras, conforme já mostrou O TEMPO.
Enquanto que o Estado referencia uma unidade básica de saúde (UBS) custando entre R$ 1,1 milhão e R$ 1,6 milhão, a empresa apresentou propostas bem acima desse valor. Em Juatuba e Igarapé, na região metropolitana, os orçamentos são de R$ 12 milhões e R$ 14 milhões, respectivamente, para construir uma UBS. Por isso, os prefeitos estão se posicionando contrário aos valores apresentados porque os recursos podem se pulverizar, e as obras não serem realizadas conforme os municípios aguardam.
“Teremos essa reunião na Cidade Administrativa para também tratarmos desse assunto. Porque esse acordo, que foi o maior do país entre o poder público e uma empresa, pode não beneficiar os municípios se os valores apresentados forem mesmo executados”, declarou o prefeito de São Gonçalo de Abaeté, Fabiano Lucas (PSDB).
A Vale já declarou que o detalhamento dos projetos socioeconômicos indicados pelos compromitentes do Acordo de Reparação Integral apresenta uma estimativa de custos, e que, “conforme previsto no Acordo, nesta fase, escopos e especificações apresentados ainda serão discutidos e orçamentos serão analisados e validados pelos compromitentes, apoiados pela auditoria socioeconômica independente”.
O governo do Estado e a Defensoria Pública afirmaram que os projetos passarão por auditoria independente, que só partir dela é que os compromitentes darão ou não o aval para a execução das obras e que se houver irregularidades, os valores não serão autorizados. A auditoria será feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O acordo prevê a execução de R$ 2,5 bilhões em obras em 25 municípios da bacia do Paraopeba afetados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. As cidades sugeriram as obras, depois de consulta popular.